Juiz bloqueia R$ 1,9 mi do BB desviados da Sa�de

FÁBIA ASSUMPÇÃO O juiz da Vara de Fazenda Pública e Sonegação Fiscal do Ministério Público Estadual, Manoel Cavalcante, concedeu liminar, a pedido do Ministério Público (MP), determinando o bloqueio de R$ 1,9 milhão do Banco do Brasil (BB) e a indisponibilidade dos bens e quebra do sigilo bancário do ex-chefe da Seção de Contabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (Sesal), Eduardo Martins Menezes, principal suspeito do esquema que desviou mais de R$ 3,5 milhões da Sesau. O dinheiro bloqueado ficará à disposição da Justiça, até o final da ação. A liminar foi concedida na última terça-feira, por meio de uma Ação Cautelar Preparatória a Ação Civil Pública por Improblidade Administrativa, com pedido de liminar, impetrada pelo promotor de Justiça Sidrack José do Nascimento, do Núcleo da Fazenda Pública e Sonegação Fiscal do Ministério Público Estadual. Na ação cautelar, o promotor pedia o bloqueio total de recursos desviados da Secretaria de Saúde, no total de R$ 3.661.483,58, ?por serem indispensáveis à eficácia de um futuro pedido de reparação de danos?. ?O juiz determinou, neste primeiro momento, o bloqueio de R$ 1,9 milhão. Isso não quer dizer que ele não possa vir a pedir o bloqueio do valor total e até buscar que o dinheiro devolvido seja corrigido?, observou o promotor Sidrack Nascimento. O promotor diz que já existe um ponto de vista jurídico firmado de que há responsabilidade do Banco do Brasil, pelo fato de ter permitido a transferência de quantias de alto valor das contas da Secretaria de Saúde por meio de ofícios, quando o procedimento normal seria por ordem bancária. Sidrack Nascimento explicou que o Ministério Público não podia ficar parado, enquanto não havia uma resposta mais ágil por parte dos órgãos que deveriam tomar medidas mais imediatas, para garantir que não houvesse prejuízos aos cofres públicos até a conclusão das investigações. ?A Procuradoria Geral do Estado não agiu. Na Polícia Federal o processo corria lentamente e a sindicância administrativa não se sabe quando será concluída?, argumentou o promotor. ?Essa inércia levou o Ministério Público a agir?.