Or�amento da Uni�o para NE ser� o dobro em 2005

Andreza Matais e Raquel Ribeiro Alves i Agência Nordeste Brasília ? O governo dobrou o volume de recursos destinados para investimentos na Região Nordeste no Orçamento do próximo ano. A proposta enviada pelo Executivo ao Congresso prevê o total de R$ 2,7 bilhões para os nove estados realizarem obras de infra-estrutura no próximo ano, ante R$ 1,29 bilhão do Orçamento da União deste ano. O acréscimo é um reflexo direto da decisão do governo de destinar um aporte maior de recursos para investimentos, em comparação com o cronograma deste ano. Para 2005, está previsto o gasto total de R$ 11,4 bilhões, contra R$ 7,8 bilhões de 2004. O valor destinado à região ainda pode crescer com as emendas de bancada e individuais que serão apresentadas pelos parlamentares. Em 2004, com as emendas, os deputados e senadores nordestinos elevaram o valor em R$ 1,88 bilhão, totalizando R$ 2,7 bilhões, o mesmo valor que agora o governo prevê como inicial para 2005. O prazo para apresentação das emendas só começa depois das eleições de outubro, pois a Comissão de Orçamento do Congresso ainda precisa definir novas regras para o seu funcionamento. A previsão de recursos no Orçamento, entretanto, não é garantia de que o dinheiro chegará aos cofres estaduais e municipais. Apesar de terem mais que dobrado a dotação inicial prevista pelo governo para este ano, os parlamentares nordestinos não conseguiram convencer o Executivo a liberar os recursos. Do Orçamento deste ano para o Nordeste, somente 10,65% do volume foram efetivamente pagos. Planos Os planos do governo para 2005 fizeram com que a proposta orçamentária reservasse 23,59% de todos os recursos em investimento no país para obras no Nordeste. Percentualmente, nenhuma outra região ganhou tanto. Se considerado, no entanto, que o Nordeste tem nove estados, é possível verificar que as regiões mais desenvolvidas do país continuam abocanhando uma parte significativa do bolo orçamentário. A previsão é de que os sete estados do Centro-Sul, por exemplo, receberão juntos R$ 2,01 bilhão. Nenhum deles foi contemplado com menos de R$ 100 milhões, ao passo que no Nordeste Alagoas, Sergipe e Maranhão não alcançaram essa soma. O Estado de Minas Gerais, que recebeu o maior montante de todo o País, ficou com R$ 538 milhões. A Bahia, que foi quem mais recebeu no Nordeste, obteve R$ 318,3 milhões. Diminuição No Nordeste, apenas o Maranhão teve diminuição nos recursos. No Estado, que tem um dos mais baixos Índices de De-senvolvimento Humano (IDH), a proposta orçamentária para o próximo ano é R$ 8,42 milhões menor do que a de 2004. O Maranhão também teve a menor liberação de recursos neste ano. Apenas 3,10%, ou R$ 7,7 milhões até o dia 5 de setembro, haviam sido liberados. Em volumes, Bahia e Pernambuco saem na frente. Os baianos aumentaram em R$ 2 milhões o volume de recursos e conseguiram a dotação inicial de R$ 318,3 milhões. Pernambuco receberá R$ 247,7 milhões, o que significa dizer um aumento de R$ 20 milhões em comparação ao valor previsto para este ano. Sergipe e Alagoas foram contemplados com os menores montantes. Os sergipanos contam com R$ 80,4 milhões ? valor maior em R$ 17 milhões em comparação a 2004 - e os alagoanos, com R$ 78,7 milhões, ou R$ 6 milhões sobre o ano anterior.