MP quer agilizar sindic�ncia sobre fraude na Sa�de

FELIPE FARIAS O promotor Sidrack Nascimento, do Núcleo da Fazenda Pública e Sonegação Fiscal do Ministério Público Estadual (MPE), vai solicitar peças da sindicância interna que apura o desvio de R$ 3,5 milhões da Secretaria de Saúde (Sesau), antes mesmo da conclusão dos trabalhos. O presidente da comissão que está elaborando o relatório da sindicância confirmou, ontem, que o documento só será entregue ao secretário Álvaro Machado no dia 30, último dia do prazo prorrogado por ele a pedido dos próprios sindicantes. ?A sindicância não foi concluída, mas algumas peças já foram produzidas e temos competência para requisitá-las, independentemente da conclusão ou não?, rebateu o promotor, que entrou com ação cautelar e obteve da Justiça o bloqueio de R$ 1,9 milhão no Banco do Brasil, como restituição pelo desvio. Entretanto, ele ainda está juntando provas para entrar com a ação principal, com esse mesmo objetivo. ?O que houver de peças que possam servir de provas nós vamos colhê-las. E vamos trazer de volta esse dinheiro ? e corrigido?, assegurou. Inquérito na PF Sidrack Nascimento não descarta a possibilidade de adotar medida semelhante em relação ao inquérito da Polícia Federal (PF) sobre o caso, que também está ainda em tramitação. A investigação está parada porque acabou o prazo legal e o delegado responsável, Arivaldo Marques, teve de remeter o inquérito à Justiça. Ele pediu prorrogação de sessenta dias, mas a Justiça Federal ainda não se pronunciou. A investigação interna promovida pela Secretaria de Saúde continua envolta em sigilo. Seu presidente, procurador Ari Sobrinho, não quis revelar a quantidade de pessoas que serão citadas no relatório final, como responsáveis pelas operações irregulares, e nem sequer confirmar se Eduardo Menezes, ex-chefe da Contabilidade da Sesau exonerado após a denúncia, vai figurar no relatório. ?É por causa da gravidade do caso, que envolve pessoas e instituições bancárias?, limitou-se a dizer. Para o advogado de Menezes, Fábio Ferrari, o ex-chefe da Contabilidade será o único denunciado pelo relatório. Reunião secreta A comissão reuniu-se ontem, mas num local fora da sede da Sesau, em Jaraguá. A equipe é composta por quatro pessoas e no momento está revisando os documentos recolhidos na fase de apuração, não tendo chegado ainda no trecho em que relaciona os envolvidos. A entrega do relatório, que deverá ter pouco mais de trinta páginas, foi confirmada para a quinta-feira da semana que vem, dia 30, e não haverá novo pedido nem será concedida mais prorrogação. No Banco do Brasil, o chefe da assessoria jurídica, Anito Rocha, informou que até ontem não havia recebido qualquer comunicado oficial da Justiça sobre a decretação do bloqueio do montante de R$ 1,9 milhão determinado pela Justiça de Alagoas, na ação cautelar impetrada pelo promotor Sidrack Nascimento. ?Não sabemos sequer se o banco é parte na ação ou se a intimação é apenas para que façamos o bloqueio?, informou.