Empresas alagoanas sonegam vendas no cart�o

FELIPE FARIAS A Receita Federal começou uma operação pente-fino para autuar contribuintes e empresas que vendem por cartão de crédito, mas declararam valores abaixo dos recebidos das administradoras, por essas mesmas operações. As autuações são a segunda etapa de um processo de fiscalização que teve início com o cruzamento das informações de três diferentes bases de dados: da própria RF, obtidas da declaração de imposto de renda; da Secretaria da Fazenda do Estado e das operadoras dos cartões de crédito. A partir dessa base de dados, foram selecionados cem contribuintes em situação irregular, que estão recebendo as equipes de auditores da Delegacia da RF em Alagoas já para lavrar o auto de infração e notificação do valor da multa, que corresponde a 75% do imposto a pagar. Não há estimativa do total a ser arrecadado com a operação, mas o montante pode chegar a pelo menos R$ 10 milhões, porque o órgão não desencadeia esse tipo de operação para valores abaixo de R$ 100 mil por contribuinte. ?Esse é um trabalho de rotina que desencadeamos a partir do momento em que os contribuintes entregam suas declarações de imposto de renda?, disse o chefe do setor de fiscalização da Delegacia da RF em Alagoas, Sebastião Cardoso. Declarações Segundo ele, a partir do momento em que o órgão começa a processar as declarações, é feito o cruzamento: o que aponta o indício de sonegação é a comparação do valor declarado pelo contribuinte com o que é informado pelas empresas administradoras de cartão de crédito ? informação que elas são obrigadas a prestar à Receita. Em suas declarações, os contribuintes informaram ter apurado um determinado valor com a operação de venda por meio do cartão de crédito; entretanto, as informações prestadas pelas administradoras registram valores a maior. ?Antes de ser visitado, o contribuinte que estiver nessa situação pode se adiantar e apresentar uma declaração retificadora, evitando assim pagar a multa pela autuação. No caso de se antecipar e se regularizar antes, ele só vai pagar a multa de mora, que é de 25% do valor do tributo?, informou Cardoso. Empresas autuadas Segundo ele, cinco empresas já foram autuadas desde o início das operações, mas alegando a necessidade de respeitar o sigilo fiscal, o chefe da fiscalização não informou quais foram as empresas autuadas. Disse apenas que a maioria é do segmento varejista. Os cem contribuintes que serão vistoriados nessa operação foram definidos com base nos indícios apontados após o cruzamento e nos critérios da própria RF: ?Às vezes o valor pode até ser considerado pequeno, mas o contribuinte não entregou sua declaração no último ano ou entregou a declaração com alguma irregularidade?, informou o chefe da Fiscalização da RF. Ele acrescentou que, ?por enquanto?, a operação, que não tem prazo para acabar, é destinada aos contribuintes pessoa jurídica, mas não está descartada uma ampliação e o representante da RF cogita até desencadear uma grande investida, nos moldes de uma força-tarefa; se preciso, trazendo auditores de outros estados para reforçar as equipes alagoanas.