Manguezais sofrem com especula��o imobili�ria

DORGIVAL JUNIOR Apesar de o Estado de Alagoas ter uma das legislações mais rigorosas no que se refere à defesa do meio ambiente, de acordo com especialistas, essas mesmas leis não são capazes de inibir que os manguezais - ecossistemas delicados e de importância vital para os 57 estuários alagoanos - sofram com a devastação. A especulação imobiliária, provocada pelo crescimento urbano, é o principal responsável pela degradação deste tipo de vegetação que serve como berçário de 80% da vida marinha. O Estado conta com uma faixa litorânea de 250km, onde encontram-se inseridos os estuários dos rios que deságuam na costa alagoana, onde encontra-se o que sobrou dos manguezais. Um caso recente desta ameaça, em Maceió, está no polêmico projeto que prevê a construção de um empreendimento imobiliário, situado na Praia da Sereia, às margens da AL-101 Norte, na foz do Rio Pratagy. De acordo com informações do ex-secretário estadual dos Recursos Hídricos e ambientalista, Anivaldo Miranda, a obra, se executada, estaria totalmente contrária à lei de crimes ambientais. Ele acrescentou ainda que uma placa anunciando a execução do projeto foi fixada na área que já sofreu, no passado, com o desmatamento. Segundo Anivaldo, além de está situada num terreno de Marinha e próxima à foz do Rio Pratagy, a obra, se executada, também fere dispositivos do código florestal que impede a edificação de construções nas margens de rios em uma faixa inferior a 100 metros de extensão. Licença aprovada De propriedade do empresário italiano Luca Del Picchio, a obra encontra-se embargada por determinação do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), por ter sido iniciada antes de ser firmada a Licença de Instalação. O empresário deu entrada no Conselho de Proteção Ambiental de Alagoas (Cepram), apenas com o pedido de Licença Prévia que foi acatado pelo IMA, que considerou a área sujeita a uma possível execução de obra. ?Quando o empresário efetuou o pedido de Licença de Implantação da obra no Conselho, o Ibama pediu vistas ao processo, emitindo, em seguida, um parecer técnico jurídico que demonstrava a impossibilidade da construção na área sob pena de ferir a legislação ambiental, ameaçando o mangue. Na época, como secretário, acatei a decisão do Ibama e levei a proposta ao Cepram que o processo fosse arquivado e a Licença Prévia cassada?, frisou o ambientalista. Apesar da decisão do então secretário Miranda, o Cepram determinou que o IMA fornecesse um novo parecer sobre a obra. O projeto foi encaminhado para a diretoria técnica e jurídica do Instituto, onde ainda encontra-se em análise, pendente. O novo parecer terá como base o relatório do Ibama que não aconselhou pela continuidade da obra. Área problemática Para o ambientalista e representante do Fórum de Defesa Ambiental no Cepram, Roberto Lobo, a obra estaria sendo construída no meio de um manguezal. ?Outro fator que impede a execução deste projeto imobiliário seria o nível do lençol freático que se encontra muito próximo da superfície, sendo necessária a realização de um aterro em toda a área. É uma área problemática?, disse ele, lembrando que o parecer do IMA, quando liberou a Licença Prévia, fez restrições que também foram reforçadas pelo Cepram e que acabam inviabilizando a execução do projeto. ?Os prédios seriam edificados a uma cerca que separaria a construção do mangue. A área que eles precisam é maior do que o espaço disponível, onde não se encontra a vegetação de mangue?, disse Roberto Lobo.