JUSTIÇA NEGA LIBERDADE PARA CASAL SUSPEITO DE ESPANCAR MENINA

A Justiça negou nesta quinta-feira (21) um pedido liminar de liberdade provisória ao casal preso suspeito de espancar a menina Allexia Sophia da Silva, de 5 anos, na cidade de São Miguel dos Campos, em Alagoas. A menina morreu no Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, na última terça (19). Pai e madrasta estão presos desde o último domingo (17). A decisão é do desembargador José Carlos Malta Marques, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), onde o mérito do pedido deve ser julgado mais a frente. O casal preso nega as acusações e alega que a criança sofreu uma queda no banheiro. Eles deveriam ser ouvidos nesta quinta-feira (21), pelo delegado de São Miguel dos Campos. Ao pedir liberdade para o casal, a defesa alegou “ausência de fundamentos efetivamente válidos para a decretação da prisão preventiva” e diz que “ o Juiz se valeu apenas de elementos genéricos, abstratas considerações para tentar justificar a prisão da paciente.” A defesa disse que a decisão “não demonstrou com exatidão qual o motivo que concretamente reclama a prisão cautelar para garantir a ordem pública”,tendo em vista que a juíza, segundo a defesa, “se limitou a citar conceitos jurisprudenciais e doutrinários para fundamentar o decreto segregatório.” Já o desembargador Malta Marques entendeu, no entanto, que a juíza apontou, com precisão, fundamentos aptos a justificar a imposição da prisão, “notadamente a garantia da ordem pública, considerando a gravidade extrema do crime e o modus operandi adotado,como também a garantia da instrução criminal, com o objetivo de assegurar à vítima a ampla liberdade de depor.” “Assim, pelo menos que consta nos autos até o presente momento, não se verifica ilegalidade gritante no decreto segregativo, tampouco que medidas cautelares de natureza mais branda seriam capazes de garantir a ordem pública na situação em testilha”, diz trecho da decisão.

CAUSA

A causa da morte da pequena Allexia Sophia da Silva, de apenas cinco anos, foi “tromboembolismo pulmonar”. É o que aponta o laudo do Instituto de Medicina Legal Estácio de Lima (IML de Maceió), unidade da Polícia Científica de Alagoas.

O médico legista Fernando Marcelo de Paula, responsável pelo exame, afirma que a criança teve as artérias pulmonares obstruídas devido à ação de instrumento contundente, houve uma obstrução das artérias pulmonares, a qual impediu a forma normal de circulação sanguínea do órgão, provocada por consequência de um trauma sofrido por algum instrumento contundente.

O resultado do exame cadavérico já foi comunicado ao delegado responsável pelo caso, e, em breve, o laudo completo, com todos os detalhes técnicos, será encaminhado para a respectiva delegacia. O corpo da menina foi liberado na quarta-feira à tarde para sepultamento.

A menina deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Miguel dos Campos, na noite de sábado. Segundo os responsáveis, ela teria caído no chão do banheiro. Ela foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde permaneceu em estado grave até o dia do falecimento. Desconfiada da versão dos suspeitos, devido às marcas de agressões antigas presentes no corpo da menina, a equipe médica acionou a polícia.