NEGROS SÃO MAIS DE 70% DAS CRIANÇAS NO TRABALHO INFANTIL EM AL

Meninos negros e moradores de áreas vulneráveis foram perfil clássico que perdura ao longo dos anos para retratar o trabalho infantil em Alagoas. Os últimos dados levantados pelo Ministério Público do Trabalho de Alagoas (MPT/AL) são de 2019, portanto, antes da pandemia, que pode ter agravado o quadro, não só no estado, como em âmbito global. Já naquele ano, 25.372 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, foram identificados em situação de trabalho infantil ilegal em Alagoas, o que representa um percentual de 3,6%, já que a estimativa em 2019 era de que o estado tinha um total de 705.847 pessoas nessa faixa etária. Segundos dados levantados pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), esse público levava em média 15 horas do dia trabalhando. Ainda segundo o Fórum, das mais de 25 mil crianças e adolescentes nessa condição, 37,6% ou 9.549 exerciam algumas das “piores formas de trabalho infantil nos termos da lista do TIP [Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil”. Segundo a Organização de Trabalho Infantil (OTI), o Brasil tem 93 piores formas de trabalho, tais como: agricultura - plantio e direção de tratores; pesca - coleta de mariscos, por exemplo; Indústria - mineração, abate de animais; construção civil; borracharias; transporte; serviços - ambulante, office boy; trabalho doméstico infantil; lavagem de carros; dentre outras atividades do gênero. A proibição para essas atividades está prevista no Decreto Nº 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta dispositivos da Convenção 182 da OIT. Ainda de acordo com o FNPETI do total de adolescentes de 14 a 17 anos ocupados em Alagoas, 99,1%, ou 18.624, estão em algum tipo de trabalho informal. Do total de 25.372 crianças e adolescente, a maioria ou 74,6% (18.939) eram do sexo masculino, negros (73,3% ou 18.589) e 57,7% moravam na zona rural, significando ainda que, quase metade residiam em área urbana.

A idade com maior prevalência no trabalho infantil em Alagoas, segundo o Fórum, está entre 16 e 17 anos, mas havendo ainda número significativo nas idade de 14 e 15 anos e etre 10 e 13 anos. Entretanto, o levantamento identificou ainda, quase duas mil crianças de 5 a 9 anos.

Os números representam um retrato social de vulnerabilidade da população pobre e negra, carentes de políticas públicas voltadas para o fomento à educação e outras formas de ocupações, como lazer e capacitações, na adolescência.