Corte no or�amento do MP estadual gera protesto

FELIPE FARIAS O coordenador do Núcleo de Combate à Sonegação, promotor Maurício Pitta, decidiu não freqüentar o espaço em que será instalada a sede do órgão, na Praça Centenário, no Farol, por causa da previsão de corte nos recursos destinados ao Ministério Público (MP), pelo governo, na proposta de Orçamento para 2005. O próprio promotor admite, porém, que pode voltar atrás, caso se confirme uma nova posição do Executivo: mandar à Assembléia Legislativa duas propostas orçamentárias; uma com os cortes, e outra sem. A medida chegou a ser interpretada como a saída do Ministério Público do Núcleo ou até mesmo sua dissolução, negadas pelo coordenador. ?A medida não tem a dimensão que se deu e de maneira nenhuma compromete a atuação do Núcleo. Ela se resume a uma questão pessoal minha?, diz. A decisão foi comunicada por ofício do promotor, que responde pela 2a Promotoria de Justiça Criminal de Atribuição Mista da Capital e atua na área dos crimes de sonegação. ?O motivo desta decisão se deve ao corte sistemático e ilegal operado pelo Poder Executivo do Estado de Alagoas às propostas orçamentárias do Ministério Público, culminando com a mais recente, quando da redução de praticamente 30% da proposta original enviada para o ano fiscal de 2005?, diz Maurício Pitta em seu comunicado oficial.