Estudo para recuperar lagoas vai custar R$ 1 mi

FÁTIMA ALMEIDA Os estudos sobre o Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba (CELMM), que engloba Maceió e mais cinco municípios, serão sistematizados num catálogo de situações e projetos para recomposição ambiental das duas lagoas, incluindo dragagem, saneamento, reflorestamento e educação ambiental para as comunidades ribeirinhas. O consórcio que venceu a licitação - formado pela empresa brasileira Engecorps e duas empresas estrangeiras - já recebeu a ordem de serviço e tem um prazo de 10 meses para concluir. O trabalho vai custar um milhão de reais. O contrato foi assinado em 2002, mas estava engavetado por falta de recursos do governo federal, só agora liberados. ?São recursos do Pró-água, financiados pelo Banco Mundial?, explica o secretário-executivo de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Naturais, Ronaldo Lopes. Ele define o trabalho como uma radiografia dos problemas das lagoas e suas causas, passo fundamental para o processo de recomposição. Representantes da Agência Nacional das Águas (ANA) e das empresas consorciadas que estão realizando o trabalho passaram os últimos três dias em Alagoas discutindo detalhes do projeto e estabelecendo diretrizes para a sua realização. O plano de ação será apresentado em dez dias, mas segundo o representante do consórcio, Danny Oliveira, o trabalho já começou. Ele disse que a equipe já fez várias visitas às áreas do entorno das lagoas com o objetivo de ver, no local, tudo o que deve ser trabalhado. ?Nossa missão é juntar todas as informações disponíveis sobre o Complexo Lagunar, sistematizar e complementar. No final, teremos uma carteira com um elenco de problemas e projetos indicando as ações necessárias para resolvê-los; quanto custa; onde buscar recursos. Nosso papel é organizar, hierarquizar e indicar a viabilidade para as ações concretas de recuperação?, explicou Danny Oliveira. Soluções e prazos Na opinião do secretário de Recursos Hídricos, Ronaldo Lopes, o levantamento iniciado vai apontar soluções imediatas; a curto, a médio e a longo prazos. ?Existem muitos projetos envolvendo as lagoas e essa sistematização vai facilitar a operacionalização, favorecendo a articulação entre as prefeituras, órgãos estaduais e federais?, diz ele. Um desses projetos, informa Ronaldo, já foi inclusive iniciado pelo governo do Estado: ?Estão em andamento as obras de saneamento de 21 cidades dos vales do Paraíba e do Mundaú?. Ele considera esse processo como um passo inicial e fundamental para a articulação de prefeituras, órgãos estaduais e federais para a solução dos problemas existentes. ?Essa organização é necessária. A recomposição do Complexo Lagunar não pode acontecer sem isso?, disse. ?Vamos buscar a sincronia de ações. A dispersão de recursos humanos e financeiros prejudica a efetivação dos projetos existentes?, afirmou o superintendente da ANA, João Lotufo. Segundo ele, o objetivo principal do projeto é um detalhamento de ações para a recuperação das lagoas, por meio de um diagnóstico que vai definir a hierarquia dos problemas; suas causas; soluções; prioridades; custos; quem são os atores; o que compete a cada um. ?Vamos definir papéis e trabalhar em conjunto. Muitos projetos já estão no papel. O que estamos fazendo é criar mecanismos para sair dele?, diz o superintendente da ANA.