Macei� � recordista em postos de combust�veis

FÁBIA ASSUMPÇÃO Até 31 de dezembro de 2005 está suspensa a concessão de novas licenças para construção de postos de combustíveis em Maceió, com exceção nas áreas consideradas de expansão urbana definidas pela Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU). Essa pelo menos foi a determinação da Lei 5.131, de 22 de maio de 2001, mas que não impediu a proliferação dos postos nos últimos três anos, já que pelo menos 20 alvarás de construção de novos postos foram aprovados pela SMCCU antes de a lei entrar em vigor. Apesar das medidas de segurança exigidas para a instalação de postos de combustíveis, eles são considerados vizinhos perigosos e indesejáveis. Mas, hoje boa parte da população de Maceió tem que conviver com esses verdadeiros ?pavios de pólvora?. Maceió é a capital do Nor-deste com o maior número de postos em relação ao número de veículos em circulação. Pela recomendação da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) deveria haver um posto para cada 10 mil veículos. A lei sancionada em 2001 estabeleceu que essa relação deverá ser de 1 posto para cada 5 mil veículos, que deverá ser comprovada por certidão expedida pelo Detran e pelo Renavan. O presidente do Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis de Alagoas (Sindcombustíveis), Mário Jorge Uchôa, calcula que essa proporção hoje em Maceió é de 1 posto de gasolina para cada três mil veículos. Em todo o Estado existem hoje 340 postos, 140 deles na capital. ?Sessenta por cento dos postos de Maceió estão concentrados na Avenida Fernandes Lima?, informa Uchôa. Pela lei, a distância mínima entre os dois postos de gasolina é de um raio de 500 metros. Para hospitais, escolas, quartéis, templos religiosos, hotéis, pousadas, estádios de futebol, ginásios poliesportivos e casas de shows essa distância mínima cai para um raio de 250 metros. Só que na prática não é isso que se vê. Como muitos postos foram instalados antes da edição da lei em 2001, alguns deles ficam praticamente colados uns aos outros, como ocorre na Avenida Fernandes Lima. Na Avenida Siqueira Campos, alguns postos estão a menos de 100 metros de uma área onde se concentra o maior estádio de futebol de Alagoas, o Rei Pelé, e da Unidade de Emergência Armando Lages, o maior pronto-socorro do Estado, além de vários outros hospitais. Segundo Mário Jorge Uchôa, o sindicato chegou a propor que a distância mínima entre um posto e outro fosse de um raio de mil metros. No Conjunto Samambaia, na Serraria, os moradores travaram uma verdadeira briga há dois anos para impedir a instalação de um posto de combustível. Chegaram a entrar na Justiça para evitar que a área verde do conjunto não fosse ocupada pelo posto e outros estabelecimentos comerciais, mas acabaram perdendo a batalha. Hoje, conformados pela situação, eles preferem nem falar mais do assunto e até já se convenceram de que não representa nenhum perigo ter um posto de combustível a menos de 100 metros de suas casas. Uchoa diz que na época da aprovação da Lei 5.131 chegou a se propor o pagamento de indenizações para desapropriar os postos que estão fora dos padrões estabelecidos pela lei em 2001. ?Só que reconhecemos que seria difícil tornar viável essa proposta?. Mesmo assim, ele considera que a lei foi um avanço, já que houve épocas em que a distância entre dois postos em Maceió era de zero.