Mutir�o do TJ tenta desafogar processos

FÁTIMA ALMEIDA O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ) realiza, neste fim de semana, um mutirão para desafogar os processos acumulados nas Varas Criminais e da Família na capital. De acordo com o presidente do TJ, desembargador Washington Luís, serão priorizados os processos mais antigos. O mutirão deste fim de semana começa amanhã, pela manhã, e prossegue no período da tarde e no domingo pela manhã, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes. Estarão envolvidos pelo menos 10 juízes e 10 promotores, além dos advogados das partes. A perspectiva é de que cada Vara realize entre 45 e 50 audiências no fim de semana, chegando a um total de aproximadamente 500 processos. Ele informou que na próxima semana o mutirão atuará na área de execuções penais. A Justiça vai se instalar durante cinco dias, a partir do dia 23, nos presídios da capital, para reexaminar todos os processos de presos e dar os encaminhamentos. O mesmo trabalho será feito nos presídios de Arapiraca. Nos presídios ?Temos avaliado que o número de fugas tem sido alarmante e isso acontece, em parte, porque alguns presidiários sentem que seus direitos, a advogado e até a liberdade, não estão sendo respeitados. Perdem a esperança de sair da prisão pelas vias legais e resolvem optar pela fuga?, diz o presidente do TJ, reconhecendo que boa parte da população carcerária do Estado já cumpriu pena, mas não conseguiu sair do presídio. A escolha das Varas Criminais e da Família para iniciar o mutirão da Justiça foi feita em função da grande demanda existente nessas duas áreas, onde há o maior acúmulo de ações, segundo o desembargador Washington Luís. De acordo com o juiz Pedro Ivens Simões, só na Vara de sua responsabilidade, a 3a da Família, existem cerca de 2.180 processos em tramitação, e se não houver um esforço extra, é humanamente impossível colocar a pauta em dia. Conciliações Ele diz que consegue fazer até 20 conciliações por dia, mas quando há casos mais complicados a média cai para 10 ou 12 sentenças. Mas lembra que a distribuição traz quase que diariamente uma quantidade praticamente igual de novos processos. A maior demanda, segundo ele, é de ações de alimentos, que são também colocados como prioridade diante de outros como os relativos a divórcios. Ele diz que existem ações com dois, três e até quatro anos de tramitação. Para aliviar a pauta o juiz Pedro Ivens diz que vem promovendo uma verdadeira faxina, desde que assumiu a 3a Vara da Família. ?Os processos que estão há muito tempo sem movimento, tentamos encontrar as partes. Se houve mudança de endereço e a Justiça não foi informada, concluímos que não há mais interesse na continuidade e extinguimos o processo?, diz ele. Faltam juízes Os principais fatores que dificultam a celeridade da Justiça, segundo o desembargador Washington Luís, é a carência existente no Estado, de pelo menos 30 juízes, o que só pode ser resolvido com um novo concurso, provavelmente no início do próximo ano. O juiz Pedro Ivens aponta, além da carência de pessoal, também as dificuldades de ordem material, que tornam o trabalho mais cumulativo. Além dos mutirões nas Varas da Capital e nos presídios, o TJ já está estabelecendo também uma programação para o interior do Estado.