Advogados v�em falha em inqu�ritos policiais

BLEINE OLIVEIRA Advogados e promotores públicos discordam das autoridades de segurança pública que dizem não adiantar a polícia prender bandidos pois estes são rapidamente soltos pela Justiça ? ?graças às brechas da lei?, como declarou recentemente o secretário de Defesa Social, Robervaldo Davino. O secretário tem dito que a legislação penal é flexível, permitindo com excessiva freqüência a revogação das prisões efetuadas pela polícia. Mas os aplicadores da lei e os advogados entendem que muitos dos presos acusados em delitos como assassinatos, roubos, assaltos e seqüestros são libertados em decorrência de inquéritos policiais malfeitos. Falhas no inquérito Para eles, a Justiça cumpre bem o seu papel, autorizando prisões quando elas são efetuadas de acordo com as normas processuais vigentes. Quando um preso é libertado, concluem, a causa está nas falhas que os juízes identificam nos inquéritos policiais. ?Correto é a polícia investigar para prender. Toda vez que se fizer o contrário, a Justiça vai soltar?, afirma o advogado Everaldo Patriota, vice-presidente da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na avaliação de Patriota, a declaração do secretário Davino é muito genérica, e pode dar margem a diversas interpretações. Para reclamar que não adianta a polícia prender bandidos pois estes são soltos pela Justiça, como declarou o secretário, é preciso definir qual o tipo de crime cometido e em que circunstâncias o acusado foi preso. Leia mais na página E7