Desvio na Sa�de pode chegar a 70 envolvidos

FELIPE FARIAS Pode chegar a 70 o total de pessoas e empresas apontadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por envolvimento com o rombo na Saúde, em duas ações impetradas na Justiça. A estimativa é do promotor Sidrack Nascimento, do Núcleo de Combate à Sonegação, que hoje à tarde deve protocolar uma delas, na Justiça Estadual, pedindo o ressarcimento dos cerca de R$ 3,6 milhões, corrigidos. Entre os envolvidos deverão figurar o ex-chefe da Contabilidade da Secretaria, Eduardo Martins Menezes; o filho dele, Eduardo Martins Filho; o ex-secretário de Obras de Feliz Deserto, Moacir Beltrão Araújo, e o Banco do Brasil. Segundo o promotor, pelo número de envolvidos, essa é a maior ação impetrada pelo órgão no Estado. Menezes foi o homem que efetuou as transferências de recursos repassados pelo governo federal, das contas da Secretaria para as de terceiros, com documentos fraudados. Moacir Beltrão seria a pessoa que arregimentou uma quantidade de empresas cujos titulares se dispuseram a ?alugar? suas contas bancárias apenas para receber os recursos, em troca de um percentual. O filho dele era a pessoa a quem esse dinheiro foi entregue, depois de sacado. As 21 empresas apontadas pela comissão de sindicância da Secretaria como integrantes do esquema deverão constar da relação de envolvidos. O banco será responsabilizado, segundo o promotor, ?a menos que faça o ressarcimento dos valores transferidos?. O ressarcimento foi anunciado ontem (ver matéria na página A13). A Caixa Econômica será acionada pelo Ministério Público Estadual, ainda segundo os integrantes do Núcleo, por não ter colaborado com a elucidação do caso. Ramificação O MPE identificou uma ramificação do desvio que leva à Caixa e beneficia apenas pessoas físicas, mas segundo os promotores, seus dirigentes no Estado se negaram a prestar as informações sobre os titulares dessas contas, alegando que a divulgação fere o sigilo bancário. ?Ele foi um cara inteligente?, disse o promotor Sidrack Nascimento, referindo-se a Eduardo Martins Menezes. O promotor disse que a investigação ?desmontou? uma grande rede composta de beneficiários da fraude. A investigação, segundo ele, foi tão ampla que exigiu a adesão de dois outros membros do Ministério Público ao trabalho desenvolvido por ele, responsável pelo Núcleo de Combate à Sonegação: os promotores Cyro Blatter e Luiz Vasconcelos, da unidade de combate ao crime organizado. ?Nossa expectativa é de que essa ação represente a devolução imediata dos recursos desviados, que não são da Secretaria, mas do povo?, disse ontem o secretário de Saúde, Álvaro Machado. Ele confirmou que vai pedir à Procuradoria Geral do Estado, a quem cabe representar os órgãos do governo na Justiça, que os recursos que são alvo dessa ação sejam desbloqueados e devolvidos imediatamente para custear as ações de saúde. ?Quanto à devolução, considero que não há nada mais a ser questionado. O que deve levar tempo é o processo para punição dos culpados. Portanto, vamos pedir que os recursos sejam desbloqueados imediatamente?, informou o secretário. Numa ação cautelar impetrada pelo mesmo promotor que investiga o caso, a Justiça já concedeu o bloqueio de R$ 1,9 milhão nas contas do Banco do Brasil. Mas essa medida foi em caráter de urgência. O MPE tem só até hoje para reunir todas as provas para dar entrada na ação principal. O promotor marcou para as 10h o depoimento de outro gerente da Caixa, cujo nome não foi divulgado, para colher as últimas informações antes de dar entrada na ação. Ele prevê para hoje também impetrar a ação contra a instituição, o que, entretanto, terá de ser feito na Justiça Federal.