Fraude na Sesau tem 56 nomes envolvidos

FELIPE FARIAS Vinte empresas e 36 pessoas físicas figuram na relação de envolvidos no desvio de R$ 3,6 milhões da Secretaria de Saúde. A lista de acusados foi apresentada pelo Ministério Público na ação por improbidade administrativa impetrada ontem na 3ª Vara da Fazenda Estadual. A medida encerra a fase de investigações do MP sobre a fraude nas contas da Secretaria de Saúde, mas apenas em relação à ramificação do desfalque que passa pelo Banco do Brasil. Segundo os promotores do Núcleo de Combate à Sonegação do MP, há mais pessoas envolvidas. Elas serão apontadas em outra ação, a ser impetrada na Justiça Federal contra a Caixa Econômica Federal, por não ter colaborado com as investigações, informando os titulares de contas de pessoas físicas que receberam depósitos de recursos desviados da Saúde. As informações foram prestadas pelos promotores Sidrack Nascimento e Cyro Blatter, na entrevista coletiva para anunciar que concluíram a primeira ação contra os responsáveis pelo desfalque. Eles informaram também que vão requisitar o relatório da sindicância interna realizada pelo Banco do Brasil, que, entretanto, não figura mais como envolvido porque ontem oficializou a devolução do dinheiro desviado de suas contas. ?O banco pode até figurar na condição de quem acusa, se quiser, mas está excluída da condição de réu?, disseram. Nenhum funcionário do banco foi relacionado, mas, segundo eles, no decorrer do processo na Justiça, se ficar comprovado envolvimento, o MP pode pedir o aditamento, ou seja, a inclusão de novos réus. Os promotores tinham até ontem para concluir essa ação e dar entrada na Justiça, porque se expirava o prazo de 30 dias que começou a contar do despacho do juiz da 3ª Vara, Manoel Cavalcante de Lima Neto, na ação cautelar que resultou no bloqueio de R$ 1,9 milhão e dos bens do principal acusado, Eduardo Martins Menezes. Essa medida tinha caráter de urgência, mas, como foi concedida, o MP tinha um mês para reunir as provas que serviriam de base para dar entrada na ação principal. Das empresas apontadas na ação como envolvidas no desfalque, sete são de Aracaju, entre elas o posto de combustível de um filho de Eduardo Martins Menezes, que recebeu parte dos recursos desviados. Entre as pessoas físicas está Maria Lúcia de Siqueira Silva, que, segundo o promotor Cyro Blatter, também é beneficiária de parte dos recursos e se apresentou como mulher de Eduardo Martins Menezes. Segundo o promotor, a verdadeira relação dela com o principal acusado do desfalque será apurada durante a instrução, a tramitação do caso na Justiça. Na ação, o Ministério Público estabeleceu diferentes graus de responsabilidade. Assim, algumas das pessoas que figuram como envolvidas tiveram sua participação discriminada entre grave, média e leve, conforme a contribuição que deram para as apurações. Nesta última condição, segundo eles, estão o engenheiro Alberto Rostand Laverly e o ex-secretário de Obras da prefeitura de Feliz Deserto, José Moacir Beltrão Araújo. Para o MP, eles ?colaboraram intensamente? para a elucidação da fraude. Não foram excluídos da ação, mas a contribuição pode funcionar como atenuante em seu favor, disseram os representantes do MP. Na entrevista coletiva para anúncio da conclusão do caso, os promotores Sidrack Nascimento e Cyro Blatter elogiaram o Banco do Brasil, que também contribuiu com as investigações, e em especial o secretário Álvaro Machado, que denunciou a fraude, em maio. ?O secretário deu uma contribuição expressiva para a moralidade pública com seu ato, que deveria ser seguido?, disseram os promotores.