TJ julga habeas corpus para pitboys em novembro

BLEINE OLIVEIRA O juiz-convocado pelo Tribunal de Justiça Alberto Jorge Correia Lima disse, ontem, que o julgamento do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa dos lutadores de jiu-jítsu Charles Alexandre França, o Charlão, Paulo Henrique Gouveia e Leandro Albuquerque Ferro, o Leleco, acusados de espancar o estudante Klebson Almeida, de 19 anos, na boate Uau, em Jaraguá, só deve ocorrer na próxima sessão do pleno do Tribunal de Justiça, em nove de novembro. Porém, o juiz Alberto Jorge avaliou que, se for seguida a decisão do habeas corpus anterior ? o magistrado foi quem decidiu pela manutenção da prisão de Leandro Ferro ? a tendência é de que o segundo também seja negado. Mas isso, ressaltou, é uma avaliação pessoal. Alberto Jorge Correa Lima é o relator do processo dos pitboys. Como se trata do mesmo processo, apesar de os acusados terem advogados diferentes, a tendência é de que seja adotada igual decisão em relação ao pedido impetrado pelo advogado Givan Lisboa, que defende Charlão. ?Atentado à dignidade? No relatório, o juiz-convocado pelo TJ considerou que o lutador de jiu-jítsu representa um risco à sociedade e que as agressões ao estudante Klébson foram um ?atentado à dignidade humana?. Na sessão foram mostradas as imagens da agressão ao estudante, decisivas para o resultado por sete votos contra três. Votos favoráveis Votaram favoráveis à manutenção da prisão os desembargadores Mário Ramalho, Elizabeth Nascimento, Estácio Gama, Humberto Martins, Juarez Marques Luz e Antônio Sapucaia. Os desembargadores que votaram pela revogação da prisão de Leandro Ferro, sobrinho do deputado estadual Cícero Ferro, alegaram que o lutador não poderia ser considerado um criminoso de alta periculosidade. Eles qualificaram como ?exagerado? o período de prisão ? Leleco, Charlão e Gouveia estão presos no Cirydião Durval há quase três meses e na sessão do último dia 19, o Tribunal de Justiça negou por sete votos a três o pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado de Leleco. Reação Para os desembargadores Paulo Zacarias e James Magalhães, favoráveis à concessão do habeas corpus ? o terceiro voto foi do presidente do TJ, desembargador Washington Luiz ? o caso assumiu proporções alarmantes em decorrência do ?excesso de divulgação? pela imprensa. O relator, Alberto Correia Lima, reagiu dizendo que jamais julgou qualquer processo por pressão da imprensa ou atendendo a pedidos. Ele disse que, no processo dos pitboys como em qualquer outro, decidiu em função das provas apresentadas. Como as sessões do pleno do Tribunal de Justiça só ocorrem às terças-feiras, e a próxima é feriado de Finados, o habeas corpus, que garantiria a libertação dos lutadores, só deverá ser julgado no dia 9 do próximo mês. ?A pauta é definida de acordo com os prazos previstos para todos os processos, ou seja, de acordo com os trâmites legais?, explica Lima.