Desvio de verba da Sa�de obriga BB a mudar sistema

FELIPE FARIAS O desvio de dinheiro da Secretaria de Saúde de Alagoas fez o Banco do Brasil adotar para todo o país mudanças na liberação de pagamentos e transferências de recursos de contas públicas. A direção nacional do BB baixou instrução normativa estabelecendo novos procedimentos para conferência da documentação nessas operações. O anúncio foi feito durante audiência do governador em exercício, Luís Abílio, com o superintendente de contas públicas do BB, Paulo Roberto Oliveira, e o secretário-executivo de Saúde, Álvaro Machado. Estiveram presentes também dirigentes do BB em Alagoas. Machado anunciou o retorno dos R$ 2.567.021,58 desviados das contas da Sesau na instituição. ?O banco nos comunicou o depósito. Como é de praxe, nós conferimos o saldo e constatamos que o dinheiro foi efetivamente depositado?, comemorou o secretário, reafirmando elogios à instituição pela medida. Do SUS A devolução havia sido oficializada na semana passada, quando o BB firmou um ajuste compositório, termo técnico que designa a devolução na prática. Com isso, o banco foi excluído da condição de réu na ação por improbidade impetrada pelo Ministério Público na 3ª Vara da Fazenda Estadual. O montante devolvido foi depositado nas quatro contas das quais foi transferido irregularmente. Na conta que custeia o teto financeiro de média e alta complexidade, ou seja, que remunera hospitais que atendem pacientes do SUS com procedimentos como cirurgias e tratamento de câncer, foi depositado o maior valor: R$ 1.788.202,00. Na conta da Unidade de Emergência do Agreste foram depositados R$ 639.749,00; na que custeia as ações estratégicas (como tratamento da tuberculose e acompanhamento de pacientes com Aids) foram depositados R$ 82.420,00 e na da assistência farmacêutica básica, R$ 56.650,00. O secretário de Saúde informou que também pediu à Caixa Econômica a devolução do dinheiro transferido irregularmente das contas que a Secretaria mantinha numa de suas agências. Entretanto, o valor reclamado é de R$ 1.138.910,00; maior que o R$ 1.094.462,00 anunciado anteriormente. Este último corresponde à diferença entre o valor total retirado das contas da Sesau e o que já foi devolvido pelo BB. ?O valor é maior porque inclui R$ 44,4 mil referentes a um saldo da conta, que também foi retirado irregularmente?, justificou Machado. Depois de consumada a devolução pelo BB, o governador em exercício, Luís Abílio, recebeu em audiência um dos dois superintendentes do setor público da direção nacional do BB, Paulo Roberto de Oliveira. Representante da diretoria do banco responsável pelas contas de órgãos públicos, Oliveira responde por todos os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No encontro, que teve a presença do secretário Álvaro Machado, Oliveira estava acompanhado do superintendente do BB em Alagoas, Raimundo Terto, e do gerente da agência do setor público da instituição no Estado, Manoel Dórea, e foi comunicar oficialmente a devolução do dinheiro ao governo. Ele disse que o episódio não afetaria a relação entre o Estado e o BB e ouviu dos representantes do governo de Alagoas elogios pela postura da instituição no caso, colaborando com as investigações e devolvendo com rapidez o montante desviado. Oliveira também informou que a direção nacional do BB divulgou instrução normativa modificando os procedimentos para operações dessa natureza. As mudanças visam dar mais rigor aos métodos de conferência e valem para todo o país. A mudança é para evitar que se repitam desvios como os que foram perpetrados contra as contas da Sesau numa agência do banco. Na fraude, o acusado Eduardo Martins Menezes ia à agência de posse de ofícios fraudados e conseguia a transferência de valores superiores a R$ 50 mil com uma facilidade que surpreendeu o Ministério Público de Alagoas, que investigou o caso.