Plano Diretor ser� entregue � C�mara em 2005

FERNANDO COELHO A explosão demográfica sofrida por Maceió nas últimas décadas duplicou a população, redesenhou a geografia urbana e fez despencar os índices que aferem a qualidade de vida, tornando obsoleto o primeiro Plano Diretor da cidade, que ficou engavetado por anos e nunca chegou a ser regulamentado por lei. Em meio à desinformação dos novos vereadores, o fato é que as primeiras atividades para a reelaboração deste plano começaram ainda em 2002, com a criação de um grupo gestor, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento. ?Há dois anos estamos trabalhando com o Ministério Público e diversas secretarias do governo municipal. Vários técnicos foram capacitados com cursos de gestão e contratamos a consultoria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) para assessorar na elaboração do plano?, explica Carmem Tavares, diretora de Planejamento Urbano da Secretaria de Planejamento Depois do período de capacitação pessoal, o processo de avaliação dos principais problemas da cidade teve início com a predefinição de seis temas básicos: habitação, meio ambiente, mobilidade (trânsito, transporte e acessibilidade), uso e ocupação do solo, sistemas produtivos e organização institucional. Embora o Estatuto das Cidades fale em mecanismos que facilitam a comunicação entre o poder público e a sociedade por meio da ?participação popular através de audiências, consultas públicas e conferências, entre outros?, pouco se tem ouvido falar nos debates com a comunidade. ?O problema é que não estamos podendo divulgar para a população por causa do momento eleitoral. Por isso, vamos fazer outra convocação, dessa vez com ampla divulgação?, justifica. As primeiras consultas públicas começaram no último mês de agosto. Até o momento, foram realizados quatro encontros no auditório da Secretaria de Planejamento, sendo um deles com representantes das associações de moradores, ONGs e movimentos populares. ?Ouvimos também os setores públicos municipal e estadual, além de representantes do setor privado?. A última reunião será no dia 11 de novembro, com representantes dos municípios das regiões metropolitanas de Maceió. ?Estamos tendo essa primeira impressão dos setores da sociedade. Vamos juntar com os levantamentos técnicos para, em seguida, transformá-los em propostas a serem discutidas em audiências públicas?, explica. A primeira audiência está marcada para 27 de novembro. A etapa seguinte é a transposição dos resultados das discussões para um projeto de macrozoneamento e, em seguida, a realização de outra audiência, prevista para 29 de janeiro de 2005, na qual sairá o texto final a ser apresentado na Câmara de Vereadores, em 12 de março de 2005. Trazendo a discussão de volta à Câmara, o vereador Judson Cabral, um dos poucos que vêm acompanhado o tema deste o início, aprova o estudo e afirma: ?A Câmara vai fazer a avaliação necessária e, com certeza, votar até a data-limite?. A dúvida é: o Plano Diretor vai realmente solucionar os problemas estruturais da cidade? O vereador diz que esse é o objetivo. ?A equipe técnica tem competência e as etapas discutidas até agora contemplam as necessidades?, finaliza.