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Caso Sesau d� a��o por forma��o de quadrilha

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FÁBIA ASSUMPÇÃO As doze pessoas envolvidas no esquema de desvio de R$ 1.127.345 das contas da Secretaria Executiva de Saúde na Caixa Econômica Federal serão indiciadas na Ação Civil de Improbidade Administrativa, que o Ministério Público Estadual (MPE) apresenta no dia 21 à Justiça Federal. Os acusados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, desvio de dinheiro público, peculato e inserção de dados falsos. Entre os indiciados estão o ex-chefe de Contabilidade da Sesau, Eduardo Menezes, seus três filhos, uma nora, a esposa ? e na lista dos beneficiados estaria até uma namorada dele. A relação dos envolvidos foi obtida depois que o Ministério Público entrou com ação na Justiça Federal contra a Caixa Econômica, que tentou dificultar o acesso a essas informações. Segundo o promotor Sidrack Nascimento, do Núcleo de Combate à Sonegação do MPE e um dos responsáveis pela investigação sobre as fraudes nas contas da Saúde, o depoimento do proprietário de uma das empresas usadas para os desvios na Caixa, José Arnóbio Júnior, mostrou o ?caminho das pedras? sobre todo o esquema de transferência irregular do dinheiro da Saúde para pessoas físicas e jurídicas, ligadas a Eduardo Menezes. Mais suspeitos Sidrack Nascimento não descarta a possibilidade de envolvimento de funcionários da Caixa nas fraudes. Três ?funcionários graduados? do banco serão ouvidos hoje, às 13 horas, pelo MPE. O promotor informou que no depoimento prestado ao MP, Arnóbio Júnior contou que foi procurado por Marcello Gomes Nascimento Lima ? ex-coordenador estadual do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), gerenciado pelo governo do Estado e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), exonerado esta semana depois de ter seu nome envolvido no escândalo. De acordo com Arnóbio, Marcello lhe apresentou a proposta de melhorar o faturamento da sua firma, usando sua ?influência junto ao governador Ronaldo Lessa? para conseguir um contrato de prestação de serviços na Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum). Marcello Lima é filho do atual gestor do Prodetur em Alagoas, José Lima, que tem status de secretário de Estado. O contrato com a Slum seria obtido por meio de João Amaral Menezes Neto ? filho de Eduardo Menezes ? e da esposa dele, Juliana Amaral, ambos funcionários do órgão. Com essa influência, a Citec conseguiu fechar um contrato com a Slum para locação de tratores, escavadeiras e caçambas no Lixão de Cruz das Almas. Do contrato de cerca de R$ 50 mil mensais, com duração de dois anos, Arnóbio Júnior ficava com 4% e Marcello Lima com 1%. Depois, Marcello pediu para Arnóbio lhe ?emprestar? contas da Citec para transferir dinheiro da Saúde, o que foi feito. Por meio desse esquema, foram desviados da Secretaria de Saúde cerca de R$ 800 mil por meio da Citec ? empresa de José Arnóbio ?, sendo R$ 400 mil na Caixa Econômica Federal. Sidrack Nascimento anunciou que vai abrir um procedimento administrativo para investigar se houve a manipulação do processo licitatório para escolha da empresa Citec, já que Juliana Amaral era, na época, assessora jurídica do órgão. ?Em relação ao contrato da empresa com a Slum, está tudo legal. Mas queremos verificar se houve manipulação na licitação para que a Citec saísse vencedora, já que Juliana era assessora jurídica?. O promotor classifica a fraude ocorrida nas contas da Sesau como ?grosseira, mas muito bem articulada?. Os desvios eram feitos em emissão de notas fiscais e os dados no Siafem eram manipulados por Eduardo Menezes. Sidrack Nascimento também não descarta a possibilidade de envolvimento de outros funcionários da Sesau no esquema.

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