Nordeste quer mais recursos para Educa��o

ANDREZA MATAIS E RAQUEL RIBEIRO ALVES AGÊNCIA NORDESTE Brasília - Os R$ 200 milhões anunciados no fim da semana pelo presidente Lula para investimentos no Ensino Médio de dez estados - dos quais os nove do Nordeste - foram considerados insuficientes pelos governadores que estiveram na sexta-feira em Brasília para assinar os convênios de repasse dos recursos no Palácio do Planalto. ?É uma bobagem?, avaliou o governador de Sergipe, João Alves (PFL), sobre os R$ 10 milhões que irá receber. A avaliação é de que seria melhor atualizar a tabela do Fundo Nacional para a Valorização e Desenvolvimento do Magistério e do Ensino Fundamental (Fundef), ao invés de encontrar saídas temporárias para a crise no Ensino Médio. ?Preferia que o governo cumprisse a legislação e atualizasse a tabela do Fundef. Não queremos estar de pires na mão?, queixou-se a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB). Segundo ela, devido à manutenção da tabela do Fundef, o governo do Estado gasta R$ 140 milhões por ano com o ensino fundamental, dinheiro que poderia estar sendo direcionado ao Ensino Médio, de responsabilidade dos estados. O Rio Grande do Norte receberá R$ 20 milhões do montante liberado hoje. ?O nosso prejuízo continuará sendo de R$ 120 milhões?, afirmou. A socialista lembra que os governadores nordestinos chegaram a apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União para a revisão dos cálculos, mas não tiveram sucesso. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que irá receber R$ 20 milhões, lembrou que muitos estados assumiram o custo da municipalização do Ensino Fundamental, mesmo sem orçamento para tanto. Na Paraíba, os gastos extras com Ensino Fundamental somam R$ 110 milhões por ano. ?O dinheiro liberado hoje (sexta-feira última) ajuda, mas não resolve o problema?, resumiu. A pior situação, no entanto, é da Bahia. Segundo o governador Paulo Souto (PFL), seu Estado direciona R$ 650 milhões de suas receitas ao Fundef. ?Isso daria para sustentar todo o custeio da máquina administrativa do meu Estado. O sistema de financiamento do Ensino Médio está exaurido. O Fundef teve bons resultados, mas com o passar dos anos os estados perderam a gordura e agora precisam de ajuda?, afirmou Souto. O baiano receberá R$ 20 milhões. Outro aliado do governo, o petista Wellington Dias (PI), também não ficou satisfeito com os recursos liberados, apesar de seu Estado ser o que vai receber o maior montante. Serão R$ 35 milhões para pagamento de salários atrasados, compra de materiais e outras despesas nas escolas do Estado. ?Esse dinheiro ameniza nosso problema, mas não resolve?, afirmou. Para o piauiense, a idéia de criar o Fundeb - que abrangeria além do Ensino Fundamental, o Básico e o Médio - seria uma boa saída, desde que a conta não ficasse para os governadores, como aconteceu com o Fundef. ?Sei que a responsabilidade pelo Ensino Médio é nossa, mas se não tivesse que me preocupar com o Ensino Fundamental, eu dava conta. Sem as perdas de recursos que tenho por causa do dinheiro que mando para as prefeituras sustentarem o Ensino Fundamental, não haveria problema?, explicou. Apesar das críticas, todos reconheceram que o valor liberado não deixa de ser uma ajuda, mas que está na hora de parar com soluções emergenciais e seguir para uma reforma estrutural no sistema de financiamento do Ensino Médio brasileiro. ?Esta liberação mostra que pelo menos há a intenção do governo de resolver o problema estrutural, senão os estados não vão conseguir continuar recebendo a demanda do Ensino Médio?, afirmou o governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB). O Estado irá receber R$ 35 milhões. A idéia original era conseguir R$ 500 milhões, mas depois de várias negativas, os governadores ainda tentaram conquistar R$ 300 milhões para recompor as perdas com a manutenção da tabela do Fundef. Perderam de novo. Além do valor escasso, os governadores de cinco estados - Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Sergipe - ainda terão que contar com a boa vontade do Congresso Nacional para ver a cor do dinheiro. Dos R$ 200 milhões anunciados, R$ 70 milhões ainda precisam de autorização dos parlamentares para serem liberados. ?Acho que o Congresso Nacional terá sensibilidade para aprovar esse dinheiro logo?, apelou o presidente Lula.