A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) recebeu denúncia de um estrangeiro que se encontra em Maceió, cujo país de origem dele adota pena de morte para pessoas LGBTQIAPN+. Atualmente, são 13 países do Oriente Médio que adotam a pena de morte a atos homossexuais, sendo que em quatro deles – Sudão, Arábia Saudita, Irã e Iêmen – a pena é efetivamente aplicada pela Justiça no país todo. Em dois países (Nigéria e Somália), a pena é aplicada somente em alguns distritos. O estrangeiro, por sua vez, pediu para que a Comissão da Diversidade Sexual da OAB/AL pudesse acompanhar o seu processo de refúgio para que, assim, pudesse fixar residência em Maceió, por já possuir amigos e pessoas de sua confiança. O estrangeiro, que não pode ser identificado no momento – em razão do pedido de refúgio que tramita na Polícia Federal –, saiu de seu país de origem no mês passado, em julho, e teme por sua integridade física em razão das severas penas contra pessoas LGBTQIAP+ no seu país de origem. “Não podemos fazer a especificação do país onde ele mora, pois ele está pedindo refúgio na Polícia Federal do Estado e o processo do caso é sigiloso. Não podemos divulgar o histórico dele, para não envolver a família do mesmo. Os detalhes é para preservar a imagem dele”, disse Marcus Vasconcelos, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/AL.

O estrangeiro, que só se comunica através do inglês, relatou que durante toda a sua vida foi obrigado, por sua família, a se relacionar e a constituir família com mulheres, tendo que silenciar sua orientação sexual em razão da religião e da cultura adotada.

“Ele tem uma vida em que se afirma homossexual e, a todo momento, ele fala que se sente confortável com a sua orientação sexual”, completou Marcus. Ainda segundo Marcus, o caso chegou à OAB/AL através de um membro da Comissão, que conhece o estrangeiro. O membro, inclusive, está ajudando o estrangeiro como advogado. “O estrangeiro conseguiu um visto de mês para ficar no Brasil e o prazo está terminando, por isso do pedido de ajuda dele. Caso o pedido de refúgio seja negado, ele deve voltar para o seu país de origem e ser condenado, ou, será levado para um outro país, também do Oriente Médio, onde deve viver uma vida que não condiz com ele, o que o preocupa muito. No primeiro momento, ele até tenta que o seu visto seja estendido, e assim ele tenha mais tempo no Brasil. Um dos pontos que vem dificultando o seu pedido de refúgio é que ele precisa comprovar que é homossexual”. O estrangeiro aguarda decisão da Polícia Federal e a atualização do caso será divulgada pela comissão Comissão da Diversidade Sexual da OAB/AL.