Superlota��o amea�a centro de menores

FÁBIA ASSUMPÇÃO Há cinco meses, o Complexo Humberto Mendes é o lar do menino Renato, de 12 anos. Ele foi criado pela avó. Quando ela morreu, passou a morar com a mãe, mas não se dava com o padrasto. Por isso, preferiu viver nas ruas. ?Não quero voltar para casa?, diz o garoto, que tem mais dois irmãos abrigados no complexo. Para ele, a vida no complexo é bem melhor. E até já faz planos para o futuro. ?Quero ser agente secreto?. Histórias como a de Renato, marcadas pelo abandono e a desagregação familiar, são comuns aos 30 meninos abrigados hoje no Humberto Mendes. A maioria deles foi encaminhada para lá pelos Conselhos Tutelares ou mesmo por determinação da Justiça. Só que hoje o complexo se encontra com sua capacidade esgotada, já que pode receber no máximo 33 meninos. A ampliação do Humberto Mendes foi o principal ponto de discussão, ontem de manhã, em uma reunião promovida pela Secretaria Executiva de Assistência Social, no Maceió Mar Hotel. O encontro reuniu representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria Regional do Trabalho (Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil), Conselhos da Criança e do Adolescentes e entidades civis envolvidas com a questão. ?Queremos fazer uma pactuação com todas as entidades para legitimar o projeto de reformulação do Complexo Humberto Mendes e a partir daqui correr atrás de recursos com o governo federal?, afirma o secretário Gilberto Coutinho. Ampliação O projeto, orçado em R$ 1, 6 milhão, foi elaborado por um grupo de técnico do Núcleo da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Alagoas e prevê a ampliação da capacidade de atendimento do complexo para mais de 300 crianças. O secretário explica que mais do que ampliar a capacidade da instituição, o projeto quer também integrar as famílias dos meninos em programas de geração de renda. Ele reconhece que o complexo funciona hoje muito aquém de suas potencialidades. ?O problema da criança e do adolescente é muito grave, por isso decidimos fazer uma discussão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dentro de uma visão da política do Sistema Único de Assistência Social?. Ele reconhece que é inconcebível ter na frente do Palácio Floriano Peixoto, sede do Poder Executivo Estadual, meninos e meninas cheirando cola e em situação degradante. Situação de risco O coordenador do Núcleo da Criança e do Adolescente do Ministério Público Estadual, promotor Ubirajara Ramos, lembrou que existe no Ministério Público um termo de compromisso assinado pelo governo do Estado e o Unicef para a retirada de todos os meninos de rua na Praça dos Martírios. Só que até hoje, esse compromisso não saiu do papel. Ele acentuou que existe uma ação na Justiça contra o município porque não há em Maceió um centro para atendimento de meninos e meninas viciados em drogas. ?O município diz que tem 25 crianças para ser encaminhadas para a Fazenda Esperança, em Garanhuns, mas depende da autorização da Secretaria Municipal de Saúde?, disse Ubirajara Ramos. Segundo ele, é preciso deixar as questões políticas de lado e buscar soluções para atendimento das crianças de risco. Sobre a possibilidade de municipalizar o atendimento no Complexo Humberto Mendes, Ubirajara Ramos advertiu que é preciso avaliar bem essa proposta, porque não se sabe se o município iria arcar com o custo das crianças encaminhadas de outras cidades.