BALDOMERO TEM 1,5 MIL PRESOS PARA CADA 8 POLICIAIS PENAIS, DIZ SINDICATO

O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Alagoas (Sinasppen) realizou, nesta segunda-feira (15), uma vistoria no Presídio Baldomero Cavalcanti e detectou uma série de irregularidades estruturais que persistem ao longo dos anos e comprometem a atividade diária dos agentes, além do bem estar e segurança dos presos. A fiscalização foi realizada após as denúncias dos agentes que classificam a estrutura do presídio como ‘deplorável’. Segundo do Sinasppen, dentre os problemas encontrados durante a inspeção estão paredes com mofo, infiltração, e corredores com riscos de desabamento. O esgoto a céu aberto deixa a situação ainda mais complicada; o mau cheiro e a o contato com a água suja ocasiona a grande possibilidade de doenças, assim como é visível a presença de roedores. Segundo o presidente do Sinasppen, Vitor Leite, um dos maiores problemas e que causa grande preocupação aos agentes é o baixo efetivo. Atualmente, nessa unidade prisional, são 1.500 presos sendo custodiados por apenas 8 policiais penais, o que infringe a legislação federal, que determina que exista 1 agente para cada 5 presos. “É uma questão que nos preocupa principalmente por segurança. Imagine você ter apenas um agente para realizar a tranca de todos esses reeducandos. O estado fez concurso público recente e há uma grande quantidade de agentes que estão participando do curso de formação mas infelizmente não será suficiente para resolver o problema”, colocou. O presidente ainda alerta que a questão estrutural, problema antigo e amplamente denunciado pela categoria ao governo poderia já ter sido resolvido. “O estado está investindo milhões na construção de um no presídio além da reforma do Presídio de Segurança Máxima 2. Então se há verba para isso, fica o questionamento de porque não remanejar verbas para isso. Precisamos pensar nos agentes que estão trabalhando de forma insalubre, os presos que não tem condições adequadas”, acrescentou Vitor Leite.

A categoria, segundo o Sinasppen, vem trabalhando sob pressão há cerca de 10 anos e as vistorias - que também vão acontecer em outros presídios - tem como objetivo conferir de perto a realidade de trabalho dos agentes. Um relatório será confeccionado e todas as demandas serão encaminhadas à Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) para que uma solução possa ser buscada. “Desta vez vamos dar um prazo de 30 dias para que uma solução seja nos apresentada. Caso contrário vamos adotar providências no Baldomero como a interrupção das visitas. Os agentes só irão atuar com o essencial que é garantindo a segurança, alimentação, assistência à saúde de forma emergencial, assim como a liberação de alvarás”, finalizou Vitor Leite.

Em nota, a Seris informou que a gestão tem se pautado por diretrizes democráticas e participativas, com respeito aos direitos humanos e entende que a presença de todos os órgãos com prerrogativas de fiscalização se mostra importante para fortalecer os direitos humanos e uma boa gestão. A Secretaria disse ainda que todas as recomendações serão acatadas e quanto à questão do número de presos, eventuais problemas serão sanados com a entrega de um novo presídio, em breve.