Cidades
Juiz alagoano do caso Branca � punido no MT
Gilvan Ferreira O Tribunal de Justiça do Mato Grosso decidiu punir com a aposentadoria compulsória o juiz alagoano José Geraldo Palmeira, que atua naquele Estado desde a década de 80. Ele é acusado de envolvimento na transferência irregular e no plano de fuga da traficante de cocaína Maria Luiza Almeirão ? a Branca, então integrante do Cartel de Cáli ? do presídio de segurança máxima da Papuda, em Brasília, para a cadeia pública de Atalaia, em 1996. Segundo investigações da Polícia Federal, a transferência da traficante para Alagoas fazia parte de um plano de fuga planejado pelo Cartel de Cáli, que teria a participação de integrantes do Poder Judiciário de Alagoas e do Mato Grosso. Branca foi levada de volta para o presídio da Papuda depois da denúncia de sua presença em Alagoas. 19 a 1 A decisão de punir Geraldo Palmeira com a aposentadoria ? punição administrativa máxima na magistratura ? foi definida pelo voto de 19 dos 20 desembargadores presentes à sessão secreta do TJ-MT. O juiz Geraldo Palmeira ultimamentemente era titular da Vara de Falências e Concordatas de Cuiabá. Ele também responde a um processo penal e, se condenado, pode cumprir pena de prisão por suposta participação na transferência ilegal da traficante Branca. O processo contra Geraldo Palmeira, que atuava como juiz no Mato Grosso desde 1985, foi movido em 1997 pela Procuradoria de Justiça de Mato Grosso. Naquele ano, o juiz Palmeira chegou a ser afastado por decisão do TJ-MT, mas voltou ao cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conexão Alagoas Além de Geraldo Palmeira, foram citados, na época, como supostos envolvidos no ?caso Branca? o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas José Marçal Cavalcanti (falecido em 1998) e os juiz Daniel Aciolly e Sérgio Persiano, que atuaram em Atalaia na época da transferência da traficante. O relator do processo contra Geraldo Palmeira no Mato Grosso foi o desembargador Orlando Perri, que utilizou como base de acusação o relatório das investigações do Tribunal de Justiça de Alagoas(TJ-AL), que foi produzido pelo juiz Hélder Loureiro. Antes do início do julgamento, os advogados do juiz Geraldo Palmeira protocolaram três pedidos de suspeição e um de impedimento, que foram rejeitados pelo Pleno do TJ-MT. Em outra manobra da defesa, foram apresentados nove recursos com o pedido de adiamento da sessão, mas também foram negados pelos desembargadores. Os advogados de Geraldo Palmeira prometeram entrar com um recurso no STJ para tentar anular a decisão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.