MP fisga “peixe grande” no rombo da Sa�de

FELIPE FARIAS O promotor Sidrack Nascimento, do Ministério Público Estadual (MPE), que investiga o desvio de R$ 3,6 milhões da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), informou ontem que o caso tem um novo suspeito, considerado ?peixe grande? no esquema de lavagem de dinheiro. Sidrack pediu ao juiz da 3a Vara da Fazenda Estadual, Manoel Cavalcante de Lima Neto, a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de uma ?pessoa importante? que, segundo o MPE, tem ligação com Eduardo Martins Menezes, considerado o mentor da fraude. Nascimento não quis, porém, revelar a identidade dessa pessoa e sua procedência, sob a alegação de que o pedido de quebra do sigilo ainda não foi apreciado pelo magistrado. É na 3a Vara que tramita a primeira ação por improbidade impetrada pelo MPE contra 56 pessoas e empresas apontadas como envolvidas na fraude. O MPE pediu ainda que o juiz determine a intervenção no posto de combustíveis de um filho de Eduardo Martins Menezes, em Aracaju (SE). ?É isso que vai desarticular a ação das pessoas envolvidas nessa fraude, porque o posto está sendo usado para lavagem do dinheiro?, informou o representante do MPE. Se decretada a intervenção no estabelecimento, contra o qual já existe pedido para ser considerado indisponível, toda a administração ficaria a cargo de uma pessoa indicada pela 3ª Vara da Fazenda. Até o momento, os promotores do Núcleo de Combate à Sonegação já encaminharam à Justiça pedido para que sejam considerados indisponíveis oito imóveis identificados como pertencentes a Eduardo Martins Menezes ou que são dele, embora em nome de terceiros. Entre eles estão uma fazenda em Piaçabuçu, uma casa em Jacarecica e três apartamentos em Maceió. Segundo o promotor, os imóveis residenciais valeriam, em média, R$ 150 mil cada. A fraude foi praticada pela transferência fraudulenta de R$ 3,6 milhões das contas que a Secretaria mantém no Banco do Brasil e na Caixa Econômica, com ofícios fraudados levados por Eduardo Martins Menezes às instituições bancárias. Ressarcimento O dinheiro desviado das contas da Sesau numa das agências da Caixa Econômica deve ser ressarcido pela instituição, prevê o MPE. O promotor Sidrack Nascimento disse que vai dar prazo até o dia 29 deste mês para que a Caixa efetue o ressarcimento e, dessa forma, seja excluída da condição de ré na ação de improbidade que será impetrada na Justiça Federal. De acordo com Sidrack, a concessão de prazo para que a Caixa efetue o ressarcimento de cerca de R$ 1,2 milhão desviado de suas contas foi decidida depois que a direção da instituição, em Brasília, ?sinalizou? com essa possibilidade, a exemplo do que fez o Banco do Brasil. Segundo ele, o mecanismo legal usado para a ação a ser impetrada na Justiça Federal permite que o MPE possa conceder esse benefício. ?Tecnicamente, a ação que vamos impetrar na Justiça Federal é diferente da que foi impetrada na 3a Vara da Fazenda Estadual. Legalmente, temos respaldo para isso?, informou.