Sigilo sobre “peixe grande”

A ?pessoa importante? ou ?peixe grande? descoberto na investigação sobre o rombo na Secretaria de Saúde pode estar ligada à ramificação da fraude que passou pelo Banco do Brasil. A Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do envolvido, que não teve a identidade revelada, por ele ainda não figurar como réu na ação que tramita sobre o caso. Entretanto, a GAZETA apurou que as informações ainda não foram prestadas. Na verdade, os pedidos de quebra se referem a três pessoas que a investigação apontou que teriam algum tipo de relação com o esquema, em especial com Eduardo Martins Menezes, considerado o principal mentor da fraude. Foi ele quem levou aos bancos os ofícios fraudados usados para as transferências que deram origem ao desvio. Tecnicamente, cada uma das medidas segue uma tramitação própria. Quebra de sigilo O pedido de quebra do sigilo bancário, depois de concedido, é comunicado ao Banco Central, a quem cabe adotar as medidas dessa natureza em relação às instituições bancárias. Com a automação do setor, essa informação, depois que autorizada pelo BC, é prestada automaticamente. A determinação relativa à quebra do sigilo fiscal é remetida à Receita Federal, por meio de sua Delegacia Regional em Alagoas. Os pedidos foram feitos pelos promotores que investigam a fraude na Saúde, que já saberiam como se deu a movimentação dos valores em relação a essa pessoa, igualmente beneficiária de depósitos de parte do montante desviado. Os membros do Ministério Público Estadual já disporiam de informações ?de como e quanto ganhou?. A identidade do suposto envolvido, porém, é mantida em sigilo pelo fato de que, tecnicamente, não figura na relação de réus na ação por improbidade administrativa impetrada pelo MPE na 3ª Vara da Fazenda Estadual. O MPE teria chegado ao nome depois de averiguar sua evolução patrimonial, que apresentaria valores incompatíveis com a renda. As informações sobre a movimentação bancária e sobre as declarações de rendimentos deverão servir para aprofundar essas apurações. A técnica é usada pelos investigadores, polícias Civil ou Federal e Ministério Público, para comparar uma com a outra. A rigor, a movimentação bancária tem de ?casar? com a evolução patrimonial. Além de apontar outras irregularidades, esse cruzamento de informações pode revelar o cometimento de crimes, como o de sonegação fiscal. (FF)