Comerciante recorre ao TJ para impedir demoli��o de barraca
O proprietário da barraca Tiffanys, Marcos Agra, afirmou, ontem, que recebeu notificação da Prefeitura de Maceió, ordenando o imediato abandono do estabelecimento, que deverá ser demolido nos próximos dias. Ao ser notificado, o comerciante denunciou qu
Por | Edição do dia 23/04/2002 - Matéria atualizada em 23/04/2002 às 00h00
O proprietário da barraca Tiffanys, Marcos Agra, afirmou, ontem, que recebeu notificação da Prefeitura de Maceió, ordenando o imediato abandono do estabelecimento, que deverá ser demolido nos próximos dias. Ao ser notificado, o comerciante denunciou que está sendo perseguido por funcionários da Prefeitura por ser presidente da Associação dos Proprietários dos Bares e Restaurantes da Orla e lutar para impedir a demolição de outras barracas. Marcos Agra disse que essa é a terceira vez que sua barraca é ameaçada de demolição. Mas ressaltou que seus advogados já estão preparando a documentação necessária para entrar com uma liminar na Justiça impedindo a derrubada do estabelecimento. Nas outras vezes, eles chegaram a quebrar um forno de tijolos e algumas paredes, contou. Tenho uma permissão do Ministério da Marinha para instalar a barraca, mas como estou impedindo o projeto de urbanização da orla, a Prefeitura quer de todas as maneiras demolir meu restaurante, salientou Marcos Agra. Segundo o comerciante, que reside dentro do próprio restaurante, o processo de regularização das barracas da orla está tramitando na Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A Marinha passou a gestão dessa área urbana para a SPU, onde já entramos em contato com o gerente José Roberto, pedindo a autorização para o funcionamento dos estabelecimentos, explicou Marcos Agra, ressaltando que já foi, inclusive, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília, para resolver a situação.