ENFERMEIROS PROTESTAM CONTRA DECISÃO DE MINISTRO QUE SUSPENDEU PISO SALARIAL

Dezenas de técnicos de enfermagem e enfermeiros aproveitaram os desfiles em alusão ao 7 de setembro, no bairro do Jaraguá, para protestar contra a decisão do ministro STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso de suspender, por 60 dias, o pagamento do piso salarial da categoria. No ato, eles cobraram valorização aos trabalhadores que atuaram na linha de frente da pandemia. Com cartazes e gritos de “Queremos nosso piso”, os profissionais chamaram atenção nesta quarta-feira da Independência do Brasil.

“A discussão do piso já passou por todas as bancadas, Senado, Câmara dos Deputados, que sabem de onde vem a fonte de custeio do nosso piso, mas o ministro veio, no domingo de madrugada, suspender o pagamento. Hoje, nós recebemos R$ 1.200 e isso não condiz com nosso trabalho. Nem o salário mínimo chega a esse valor. Nós queremos valorização porque, na época da pandemia, perdemos amigos de trabalho e familiares e não saímos dos hospitais. Quem estava na beira dos leitos éramos nós, técnicos e enfermeiros”, afirma o técnico de enfermagem Silvio dos Santos.

De acordo com publicação da Agência Senado, a decisão cautelar de Barroso foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222. O jurista deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área de saúde informem o impacto financeiro do piso salarial, assim como os riscos para a empregabilidade na área e a possibilidade de eventual redução na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.

Na decisão, o ministro afirmou ser plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Essa decisão provisória (liminar) será levada ao plenário virtual do STF, em data ainda não confirmada.