Pais denunciam novas taxas em escolas ao Procon

FÁBIA ASSUMPÇÃO Nem bem começou o período de matrículas nas escolas particulares e o Procon já começa a receber queixas dos pais em relação à cobrança indevida de taxas e abusos na lista de material escolar. A novidade deste ano é a cobrança de uma taxa extra para confecção de cartões magnéticos para acesso dos alunos em algumas escolas. Em relação ao material escolar, o Procon já começou a afixar nas escolas um cartaz contendo 33 itens que não podem ser exigidos pela escola, que vão desde medicamentos a papel higiênico. ?As escolas devem expor essa lista em lugar de fácil acesso aos pais. Caso isso não seja feito, a escola será punida pelo Procon?, advertiu o fiscal Manoel Rocha Neto. Algumas escolas solicitaram a revisão da lista divulgada pelo Procon. O assunto será discutido na próxima semana, numa reunião entre proprietários de escolas particulares e técnicos do Procon. Na pauta da reunião estará também a cobrança da taxa extra para os cartões magnéticos. Para Rocha, a confecção do cartão deve fazer parte do custeio da escola, ou seja, já estaria inserida na mensalidade paga pelos pais. Ele acrescenta, além da cobrança indevida de taxas, algumas listas de material escolar exigidas pelas escolas que são abusivas, não só porque incluem material de expediente ? que deve fazer parte do custeio da própria instituição ? como também pela quantidade exigida de alguns itens, o que fere o Código de Defesa do Consumidor. Devolução Ele salientou que os pais que são obrigados a comprar o material incluído na lista de itens abusivos devem procurar o Procon. ?Caso passe despercebido, e ele compre alguns dos materiais que constam na lista, deve requisitar a devolução?. Lista Na lista considerada abusiva pelo Procon estão: álcool hidrogenado, algodão, bolas de sopro, canetas para lousa, copos descartáveis, cordão, creme dental, disquetes, elastex, esponja para pratos, estêncil a álcool e a óleo, fita para impressora, fitas decorativas, fitilhos, giz branco e colorido, grampeador, grampos para grampeador, lenços descartáveis. E ainda medicamentos, papel higiênico, papel convite, papel ofício colorido, papel ofício (230x330), papel para impressoras, papel para copiadoras, papel de enrolar balas, pegador de roupas, plástico para classificador, pratos descartáveis, sabonetes, talheres descartáveis, TNT (tecido não tecido) e tonner. Procon também vai realizar uma pesquisa com a lista de preços dos materiais escolares mais solicitados pelas escolas. A pesquisa só deve ser realizada quando as escolas começarem a distribuir as listas, o que geralmente começa no fim do ano. No momento, os fiscais do Procon concluíram um levantamento sobre preços de gêneros alimentícios e vão iniciar um sobre preços de decorações natalinas, preços e gêneros que compõem a ceia de fim de ano. Serviço O Procon-AL funciona na Rua Cincinato Pinto, 503, no Centro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h e tem postos de atendimento nas centrais JÁ de atendimento ao cidadão no Centro, Mangabeiras e Shopping Farol. O Procon também atende pelos telefones 315-1795 e 315-1798 e ainda pelo ramal 1512. Mais informações sobre direitos do consumidor podem ser obtidas também no site www.procon.al.gov.br.