MEC anuncia 400 mil novas vagas at� 2006

FERNANDO COELHO Autonomia, financiamento, gestão de recursos humanos, infra-estrutura, renovação de projetos acadêmicos e expansão da oferta de vagas. Esses são os principais pontos da reforma universitária proposta pelo MEC. Uma outra meta é criar novas universidades públicas e 400.000 novas vagas até 2006. Além da busca por um ensino e formação de melhor qualidade, a reforma pretende aperfeiçoar a relação da universidade pública com a sociedade. ?A universidade é uma obra de gerações e não de governos e partidos?, diz Wrana Panizzi, presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Ana Dayse explica que a intenção do MEC era aprovar o texto final da lei até novembro. Mas os reitores entenderam a necessidade de mais tempo para apreciação de alguns tópicos. ?A reforma deve atender as necessidades das universidades, não adianta você querer entregar um texto pronto que vá trazer problemas ao sistema de educação superior. Isto requer mais dedicação, mais compromisso e decisão política?. Mudanças Por outro lado, alguns dispositivos dificultam as regras para a criação de universidades. A partir de sua aprovação, a instituição precisará oferecer, no mínimo, 12 cursos de graduação com conceitos A e B em três áreas científicas. E ainda oferecer programas de pós-graduação, sendo, três cursos de mestrado e um de doutorado. Caso as atuais universidades não se encaixem nas novas regras, elas serão transformadas em centros universitários ou faculdades. O tópico sobre autonomia na política de pessoal é um dos mais apreciados pelos reitores. ?Temos autonomia didática e pedagógica, podemos criar cursos, mas precisamos de uma autonomia administrativa e de financiamento, pois cada universidade sabe como usar seu recurso?, diz Ana Dayse. Atualmente, o MEC define onde devem ser aplicados os recursos orçamentários das universidades públicas. A reitora diz que, quando alguém se aposenta, uma nova contratação só é realizada mediante autorização do MEC. Com o aumento da autonomia, a universidade diminuirá o processo burocrático para as admissões. Nos últimos 12 anos, a Ufal perdeu cerca de 600 servidores por aposentadoria. O concurso do ano passado aprovou apenas 62 novos funcionários. Antes dele, o último foi realizado há mais de 10 anos.