STF manda soltar acusado de espancamento

GILVAN FERREIRA O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ontem habeas corpus ao lutador de jiu- jítsu Leandro Albuquerque Ferro, o Leleco, acusado de envolvimento no espancamento do estudante Klébson Silva de Oliveira, em 11 de julho deste ano, na boate Uau, em Jaraguá. O pedido de habeas corpus havia sido negado, em novembro, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que, por 7 votos a 3, acolheu a decisão do relator do processo, o juiz-convocado Alberto Jorge Correia de Barros Lima. Na ocasião, o juiz considerou que a concessão da liberdade a Leleco e aos outros acusados, Charles Alexandre França (Charlão) e Paulo Henrique Gouveia, ?representaria um risco para a sociedade? e definiu as agressões ao estudante Klébson Silva de Oliveira como um ?atentado à dignidade humana?. ?Bons antecedentes? Com a derrota no Tribunal de Justiça, os advogados Raimundo Palmeira e Saulo Emanuel de Oliveira, que defendem Leleco, recorreram ao STJ, alegando que o cliente teria direito à concessão da liberdade por ser réu primário, ter bons antecedentes, residência fixa e não oferecer risco à ordem pública. Na sua decisão, o relator do pedido de habeas corpus, ministro Paulo Medina, da Quinta Turma do STJ, acolheu o recurso dos advogados de Leleco e decidiu conceder a liberdade ao acusado, que foi referendada pelo pleno do STJ. Liberdade Leleco, que está preso desde o dia 28 de agosto, deve deixar o presídio Cirydião Durval até a próxima sexta-feira. O advogado Raimundo Palmeira disse que a decisão favorável ao lutador de jiu-jítsu não beneficia os outros dois acusados, Charlão e Paulo Henrique Gouveia, que vão continuar presos. Segundo Raimundo Palmeira, o processo contra os quatro pitboys está em fase das alegações finais. O juiz da 3ª Vara Criminal Especial, José Braga Neto, deve agendar o julgamento dos quatro acusados, denunciados por tentativa de homicídio para o primeiro semestre do próximo ano.