A Associação Famílias de Anjos (Afaeal) levou à Defensoria Pública da União (DPU), na terça-feira (11), a denúncia de que dezenas de crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus que precisam passar por cirurgias urgentes estão sem conseguir o procedimento, que são de responsabilidade do Estado e dos municípios de origem dos pacientes realizar. “Temos dezenas de crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus em Alagoas, precisando urgentemente de cirurgias. Crianças ficando sufocadas enquanto aguardam cirurgias de adenóide, crianças gritando de dores nas costelas e nos quadris, com ossinhos fora de lugar, crianças morrendo em decorrência de infecções urinárias recorrentes que podiam ser diagnosticadas por meio de exame para detectar o não desenvolvimento da bexiga, e tratadas com medicação específica, mas não são pela falta de acesso a esses procedimentos e medicamentos”, disse Alessandra Hora, presidente da Associação. O Ministério Público Estadual começou a investigar, em agosto deste ano, a denúncia de que mães de crianças com a Síndrome Congênita não estão conseguindo acesso a cirurgias, exames e OPMs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para garantir a qualidade de vida de seus filhos. Na terça-feira, integrantes da Afaeal se reuniram com o defensor regional de Direitos Humanos da DPU-AL, Diego Bruno Martins Alves, para discutir o assunto. Segundo Alessandra, ainda existem crianças que, sequer, receberam os OPMs. “Há crianças que nunca receberam esses OPMs, como aparelhos auditivos, cadeiras de rodas, órteses e próteses, e outras que receberam há bastante tempo e já não cabem mais nelas. Crianças estão tendo os membros atrofiados por causa da falta desses materiais. Desde março deste ano cobramos a solução desses problemas, mas até agora nada foi resolvido”, explicou. Na reunião, o defensor público solicitou que a associação entregue à DPU, em um prazo de 15 dias, o levantamento de quantas crianças com a Síndrome Congênita precisam de cirurgias, quais procedimentos cirúrgicos são esses, quantas crianças ainda estão sem receber o Benefício de Prestação Continuada (BCP) e a lista detalhada de OPMs e exames necessários. “Já temos alguns desses dados e estamos levantando junto às mães as informações que faltam para entregarmos um documento completo à DPU”, informou Alessandra, acrescentando, no entanto, que a Afaeal só tem acesso aos dados referentes às crianças cujas mães são associadas à entidade, ou seja, 400 das 736 crianças com a Síndrome Congênita em Alagoas. A DPU se comprometeu em adotar as medidas necessárias depois do recebimento da documentação. As ações de acompanhamento e suporte para auxiliar o desenvolvimento da criança com a Síndrome Congênita são preconizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e devem ser realizadas pelo Estado e pelos municípios de origem dos pacientes.

* Com informações da assessoria.