Venezuelanos
MPF E PREFEITURA DE MACEIÓ DISCUTEM DEMANDA DE MIGRANTES
Órgão federal ressalta que a publicação das informações em Diário Oficial, como foi comprometido, não foi efetuado até o momento
Em junho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com a Prefeitura de Maceió para tratar as demandas dos migrantes indígenas da etnia Warao. Participaram membros da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério da Cidadania, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e da Caritas Arquidiocesana de Maceió (AL).
O MPF atua em um procedimento administrativo que visa a busca de uma solução a longo prazo para esse grupo familiar. A solução estaria em discutir a elaboração de um plano para a execução dos recursos federais destinados para o acolhimento aos migrantes venezuelanos pelo Município de Maceió. Recursos esses que, segundo o MPF, naquele mês se encontravam paralisados por falta de um plano de execução. O valor é de R$ 722 mil.
Ao final da reunião, restou definido o compromisso do município, por meio da Semas, em publicar no Diário Oficial do município o chamamento para consulta prévia e informada dos beneficiários, oportunidade em que a minuta do plano de execução seria apresentada para últimos ajustes e, em 40 dias, a Semas comprometeu-se a apresentar o plano definitivo inclusive as primeiras ações empregadas com os recursos federais já disponíveis. Em contato com a Gazeta de Alagoas, o MPF afirmou que a publicação das informações em Diário Oficial, como o comprometido, não foi efetuado até o momento.
“A última reunião com participação presencial do MPF ocorreu no início de agosto, ocasião em que MPF e DPU aprovaram a minuta do plano de execução de recursos federais para migrantes previsto no TAC. Em setembro, o MPF pediu informações atualizadas sobre a divulgação do plano de execução dos recursos federais ao Município de Maceió, que respondeu estar em vias de aprovação final para posterior divulgação.Agora, o MPF pretende cobrar a resposta formal sobre a divulgação do plano de ação e cumprimento dos demais itens do TAC”, afirmou o órgão ministerial.
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A Prefeitura de Maceió, por meio da Semas,afirma que a principal ação é o acolhimento dos venezuelanos nas casas de Ranquines, mas que outras ações estão previstas como: inserir os migrantes na oferta dos Benefícios Socioassistenciais, como o Auxílio Brasil, Cesta Básica e Auxílio Gás; Matricular na rede pública municipal e estadual crianças e adolescentes, sem a exigência da comprovação de escolaridade anterior; e a provisão de locais próprios de possível utilização para moradia, plantio e confecção de artesanato, a médio prazo. “Saímos para a rua todos os dias para sobreviver e comprar alimento. Em todas cidades tentávamos matricular as crianças nas escolas e não conseguíamos. Na Paraíba a professora disse que indígena da Venezuela, imigrante não tinha escola. E nós perguntamos o por quê. Nós queríamos matricular as crianças nas escolas e não nos responderam. Aí viemos para Alagoas e aqui conseguimos matricular os imigrantes da Venezuela. E agora as crianças estão estudando já”, afirma o venezuelano Argenis Jesus Mendonza Marcano, que tem 23 anos, veio com a família para Maceió e viveu 15 dias na rua. Argenis está com a família na capital alagoana há pouco mais de um ano.