Identificar alunos com altas habilidades/superdotação ainda é uma dificuldade encontrada nas redes de ensino tanto particulares quanto públicas. O desafio é desmistificar a figura do superdotado e identificar a superdotação como característica presente em muitos alunos. Segundo o Censo Escolar 2021, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Alagoas tem 129 estudantes com essa característica matriculados atualmente. Destes, 10 são da escola pública estadual. No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei Federal 9.304/1996 estabelece que o poder público deve instituir um cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) e na educação superior. Para atender a todos os estudantes superdotados do país, o Ministério da Educação trabalha na criação de um cadastro nacional com as principais informações sobre eles. A intenção é criar políticas públicas que alcancem esse público e auxiliem no melhor desenvolvimento dessas habilidades especiais. No mais recente disponível, de 2021, os registros indicam que no Brasil há 23.506 estudantes com altas habilidades e superdotação matriculados nas escolas públicas e privadas. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com informações dos Planos de Ação Estratégicos fornecidos pelas Escolas Estaduais, em Alagoas, 10 estudantes foram identificados pelos professores de Educação Especial como estudantes com Indicativos de Altas Habilidades e Superdotação. Identificar e acompanhar esses alunos é um obstáculo que aos poucos vai sendo superado, mas as dificuldades ainda são grandes. A Seduc explica que estes estudantes são acompanhados pelos professores de Educação Especial nas Salas de Recursos Multifuncionais das Escolas Estaduais suplementando sua aprendizagem. “Quando não é possível realizar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na própria escola em que o estudante está matriculado no ensino regular, ele é encaminhado para uma escola próxima de sua residência para que o atendimento possa ser realizado no contraturno do ensino”. Além disso, é preciso que seja oferecido um acompanhamento multidisciplinar tanto para o aluno quanto para a família. Os profissionais que trabalham diretamente com esses alunos também precisam ser capacitados. Para os professores, é preciso saber identificar e trabalhar sua habilidade dentro da sala de aula e no convívio com outros estudantes. Com relação à família, é necessário que haja um controle da expectativa a longo prazo que afetem o desenvolvimento e comprometam o lado emocional do aluno. Este ano, a Seduc criou o Núcleo Estratégico de Acompanhamento Psico Socioassistencial (NeAPSA). Os problemas causados pela pandemia foram fatos importantes para isso. “O grupo será composto por psicólogos e assistentes sociais, o edital para contratação temporária destes profissionais está em fase de construção. Além disso, os professores de Educação Especial são orientados a encaminhar os estudantes que necessitem de acompanhamento com outros especialistas na rede de saúde”.

De acordo com a portaria, estas equipes multidisciplinares atuarão efetivamente com as unidades de ensino da rede estadual, na “execução, apoio e acompanhamento de atendimento à comunidade escolar, por meio de plano estratégico por escola, plantões por escola, diagnósticos e ações correlatas ao desenvolvimento de estratégias que possibilitem minimizar os impactos psico socioassistenciais e suas consequências nos processos de ensino e aprendizagem”.

A Seduc está trabalhando para que os próprios professores façam a avaliação neuropsicológica para que este processo não incorra em despesas para os familiares dos estudantes. “Será sugerido, a partir do lançamento da Nota Técnica de Altas Habilidades/superlotação, que os professores de Educação Especial utilizem os instrumentos de identificação que constam no Livro: Altas Habilidades e Superdotação Atendimento especializado das autoras Soraia Napoleão Freitas e Susana Graciela Pérez B. Pérez. Estes instrumentos são direcionados para a área pedagógica, não sendo necessário o encaminhamento para uma avaliação neuropsicológica, algo que pode ficar oneroso para as famílias desses estudantes. Os instrumentos acima citados favorecem que todo o processo de identificação seja realizado na própria escola pelos professores”.