Registro civil: campanha nacional inicia em AL

FÁBIA ASSUMPÇÃO A necessidade de ter o registro civil para que a filha Juliana, 7 anos, possa estudar fez a dona de casa Joselita Antônia da Silva, 32, ir ontem ao Caic do Benedito Bentes, onde foi lançada em Alagoas a Campanha Nacional de Registro Civil Itinerante pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e que pretendia atender cerca de 15 mil pessoas. Além de Juliana, Joselita tinha mais três filhos sem registro civil: Juliete, 5; Alex, 3 e Alexsandra, 2. Com os registros em mãos, ela garantiu aos filhos a condição de cidadãos brasileiros. A justificativa para a demora em registrar os filhos não foi a falta de dinheiro ? já que o documento é gratuito ? mas a dificuldade de convencer o ex-companheiro a assumir as crianças. ?Eu queria registrar os meninos com o nome do pai, mas como ele não toma essa atitude, decidi eu mesma registrá-los. Agora vou poder botar meus filhos na escola?, afirmou Joselita. Como a campanha foi feita durante mais uma etapa do Mutirão de Justiça Itinerante, realizado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, Joselita aproveitou para tirar também documentos que ainda não possuía, como o CPF e o título de eleitor. O presidente nacional da Arpen, Jaime Alencar Araújo ? que veio a Maceió para o lançamento da campanha ?Todos os brasileiros com nome e sobrenome? ? disse que casos como o da dona de casa são um dos principais motivos para que a retirada do registro civil seja postergada. Falta esclarecimento Segundo ele, falta esclarecimento às mães de que, mesmo sem o reconhecimento da paternidade, é possível registrar os filhos. ?Ela pode declarar no cartório o nome e o endereço do pai. O cartório comunica ao juiz, que faz a citação ao suposto pai para que este confirme ou não a paternidade. Caso ele não atenda a essa convocação, tem início o processo de investigação de paternidade?. Há também questões de ordem cultural. Em algumas regiões do Brasil, os pais esperam para ?ver se a criança vai vingar? para, aí sim, registrá-la. O presidente da Arpen acrescenta que não é possível dimensionar o número de pessoas sem registro civil no País. ?Hoje, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) trabalha com sub-registro. Com base no Censo, nascem três milhões de crianças por ano no Brasil e cerca de 800 mil não são registradas dentro do prazo legal de três meses?. Jaime Alencar diz que a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a própria Arpen estão trabalhando para que na realização do próximo Censo Demográfico, o IBGE também pesquise o número de pessoas sem registro. ?Assim poderemos planejar nossas ações?.