Sal�rio-educa��o �cresce 22,8% em 2004

O Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE/MEC) aumentou em 22,8% a arrecadação do salário-educação no período de janeiro a outubro de 2004, que totalizou R$ 4 bilhões. De janeiro a outubro de 2003, a arrecadação foi de R$ 3,25 bilhões. Cabe ressaltar que, no mesmo período de 2002-2003, o crescimento alcançou 8,6%, mas, descontada a inflação, foi negativo em 6,1%. ?Novas modificações estão sendo processadas no salário-educação, que redundarão numa arrecadação real superior à deste ano?, afirmou o ministro Tarso Genro, da Educação. Segundo o presidente do FNDE, Henrique Paim Fernandes, ?o aumento da arrecadação foi possível, em parte, devido ao crescimento de 7,6% da massa salarial, que é calculada com base no nível de emprego e de renda dos trabalhadores. Além disso, o FNDE adotou uma série de medidas para melhorar a eficiência da fiscalização e da arrecadação?. Uma das principais medidas foi o desenvolvimento, pelo Fundo, de um sistema de conferência entre o valor declarado pelas empresas e o efetivamente recolhido. O sistema realiza batimentos dos valores que entram no caixa do FNDE e os valores constantes na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), que contém informações das empresas sobre sua folha de pagamento e a base de contribuição. Ao constatar diferenças entre os valores recolhidos e os declarados, o FNDE e o INSS, que é parceiro do Fundo na fiscalização e no recolhimento do salário-educação, iniciaram fiscalizações in loco nas empresas sob suspeita. Outra providência foi a intensificação das inspeções em empresas que deixaram de pagar o salário-educação entre 1996 a 1999, quando a exigência do recolhimento estava sendo discutida na Justiça. Em 1999, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente o salário-educação e, em função dessa decisão, a maioria das liminares está sendo cassada.