Enfermeiros podem aplicar acupuntura

Os enfermeiros conseguiram manter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de trabalhar com acupuntura. O presidente do STJ, ministro Nilson Naves, negou um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) que pedia a cassação de uma decisão favorável aos enfermeiros. O ministro explicou que a cassação somente seria possível se a decisão judicial colocasse em risco a ordem pública, a saúde, a segurança e a economia. Para ele, isso não ocorre nesse caso. “Não se me afigura que a execução da acupuntura por profissional de saúde com nível superior, com especialização na área, autorizado para tanto por deliberação da entidade de fiscalização profissional há mais de cinco anos, tenha potencial de causar grave lesão à saúde e à segurança públicas”, justificou Nilson Naves. O presidente do STJ afirmou que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) reconhece que somente médicos podem indicar e prescrever o uso da acupuntura, o que não impede que a prática seja conduzida por enfermeiros.