O Conselho de Sentença da Comarca de Piaçabuçu condenou Osvaldo Calixto Barbosa Santos a doze anos de reclusão pela morte de Fábio Sacramento Santos, ocorrida em fevereiro de 2012. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. Os jurados reconheceram a materialidade do crime e que o réu concorreu para a prática do homicídio. Também reconheceram as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. “As circunstâncias do delito foram desfavoráveis ao réu, haja vista ter se utilizado de meio que impossibilitou a defesa da vítima, uma vez que, conforme reconhecido pelo Conselho de Sentença, o réu golpeou a vítima com uma faca, sem que esta pudesse esboçar qualquer defesa”, afirmou o juiz Caio Evangelista, que conduziu o julgamento. Ainda segundo o magistrado, como o réu respondeu ao processo solto, poderá apelar em liberdade. “Não houve alteração nessa situação fática a ponto de justificar a prisão preventiva”, afirmou.

O CASO

O crime ocorreu no dia 17 de fevereiro de 2012, por volta das 18h30, no Centro de Piaçabuçu. De acordo com os autos, o acusado aplicou golpes de faca na vítima, que veio a óbito. Ainda segundo informações do processo, o crime teria sido motivado porque Osvaldo emprestou uma tarrafa (material de pesca) a Fábio, que não teria devolvido. Em depoimento, o réu confessou o crime.

RÉU

Já o réu Edivan Martiliano da Silva, acusado de matar a facadas Luiz Henrique da Silva Melo, em 2020, vai a júri popular nesta nesta terça-feira (8), a partir das 9h. O julgamento ocorrerá no Fórum Municipal e será conduzido pela juíza Bruna Mendes D’almeida. Segundo o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o crime aconteceu na Praça de Eventos de Porto de Pedras. Os autos apontam que Luiz Henrique estava ingerindo bebidas alcoólicas com o réu e alguns amigos quando começaram a discutir sobre política, visto que era ano de eleições municipais. No momento, após o fim da discussão, Edivan saiu do local e se armou com uma faca, voltando em seguida e desferindo diversos golpes na região das costas e braços da vítima. Luiz Henrique veio a óbito no local.