PF E IBAMA DEFLAGRAM OPERAÇÃO CONTRA EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL

A Polícia Federal, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deflagrou a Operação Ibirapitanga II, nesta terça-feira (8), para cumprimento de 37 mandados e busca e apreensão nos estados de Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia. O alvo da ação é uma associação criminosa com ramificação internacional, especializada na exploração ilegal de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, em especial, o Pau-Brasil, no interesse da indústria internacional de acessórios de instrumentos musicais de corda, como arcos de violino. Os 37 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara Federal Criminal de Linhares/ES. Em Alagoas, foram cumpridos dois mandados no município de Coruripe. No Espírito Santo, estão sendo cumpridos 2 em Domingos Martins, 1 em Santa Teresa, 2 em Linhares, 5 em João Neiva e 21 em Aracruz. Também tem 1 mandado na cidade de São Gonçalo/RJ e 3 em Camacan/BA.

Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, além dos policiais federais lotados no Espírito Santo, a operação contou com a participação de outros 50 policiais do Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas, além de 32 servidores do Ibama. O objetivo das ações, além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de prova para desmantelar por completo o grupo criminoso dedicado ao cometimento de crimes contra a flora, contra a administração ambiental e outros crimes ambientais.

Os investigados poderão responder pela prática de associação criminosa, contrabando, crimes contra a flora, por outros crimes ambientais e contra à administração ambiental, com penas combinadas que podem ultrapassar 15 anos de prisão. Por parte do produto do crime ter sido enviado ao exterior e por se tratar de espécie em extinção, a pena poderá ser agravada.

ENTENDA O CASO

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As investigações se iniciaram após ações fiscalizatórias realizadas pelo IBAMA no âmbito da Operação “DÓ RÉ MI”, que resultaram em apreensões de mais de 42 mil varetas de Pau-brasil, além de mais de 150 toretes. No ano passado, quando da deflagração da primeira fase, foram apreendidas outras 32 mil varetas e 85 toretes. Naquele momento, foram descobertos indícios que apontavam para a existência de uma associação criminosa envolvendo extratores, transportadores, intermediários, atravessadores, arqueiros e empresas de produção e exportação de acessórios de instrumentos musicais de corda. A atuação criminosa consistia em beneficiar o Pau-Brasil extraído clandestinamente de Unidades de Conservação Federal, especialmente do Parque Nacional do Pau-Brasil, visando à comercialização do produto acabado em formato de arcos de violino/contrabaixo, ou mesmo na forma de varetas (produto não finalizado) para o exterior, sem qualquer controle das autoridades brasileiras, mediante a burla nos canais de fiscalização da Receita e do Ibama. O arco é o produto final produzido a partir da vareta. No Brasil as varetas são adquiridas por valores que giram entre 20 e 40 reais, ao passo que os arcos podem ser comercializados no exterior por até U$ 2.600 (R$ 14.600).

PERÍCIA INOVADORA

Apoiando as investigações, a Perícia Criminal da PF utilizou um novo procedimento para determinar a procedência da madeira apreendida ao longo das ações da polícia. Trata-se da técnica conhecida como análise de isótopos estáveis.

De posse de amostras da madeira apreendidas na primeira fase, foi possível aos peritos criminais determinarem a origem da madeira ilegalmente extraída, como sendo o Parque Nacional Pau Brasil em Porto Seguro, Unidade de Conservação Federal onde a retirada das árvores é terminantemente proibida.

PARCERIA INTERNACIONAL

Buscando o maior alcance possível, a PF estabeleceu parceria com a U.S. Fish and Wildlife Service, agência do Governo dos Estados Unidos dedicada à repressão dos crimes envolvendo a pesca, a vida selvagem e os habitats naturais. Como os arcos produzidos com Pau-Brasil ilegalmente extraído são destinados ao exterior, em grande parte, aos Estados Unidos, a agência foi acionada, na primeira fase da operação, para apoiar as ações da PF naquele país visando verificar a legalidade das importações e a existência de ramificações do esquema criminoso em território norte-americano.

* Com assessoria.