AL é o 4º estado em conflitos ligados a terras indígenas

Alagoas teve um dos maiores números de conflitos relativos a direitos territoriais em 2021. É o quarto no Brasil, empatado com o Mato Grosso do Sul. Isso é o que aponta o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em relatório com o tema Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. Foram registrados no ano passado nove casos no estado. Destacam-se também dois registros de invasões possessórias e exploração ilegal e um de abuso de poder, além da morte de sete indígenas por Covid-19 em território alagoano. No total, em 2021, o Cimi registrou 118 casos de conflitos relativos a direitos territoriais no Brasil. Com mais registros desse tipo de ocorrência estão os estados de Rio Grande do Sul (27); Mato Grosso (16); Pará (13); Alagoas (9); Mato Grosso do Sul (9); Tocantins (8); Maranhão (5); Amazonas (4); Rondônia (4), Roraima (4); Goiás (3); Minas Gerais (3); Paraná (3); Acre (2), Paraíba (2); Bahia (1), Pernambuco (1), Piauí (1), Rio de Janeiro (1), além de outros dois casos abrangendo territórios indígenas em vários estados. Sobre a violência contra o patrimônio, foram 22 registros em 2021 em Alagoas: onze de omissão e morosidade na regularização de terras; nove de conflitos relativos a direitos territoriais; dois de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. Foi relatado um caso de abuso de poder; um de desassistência na área de educação escolar indígena e quatro casos de mortalidade infantil. O relatório do Cimi reforça que os casos registrados, em geral, são recorrentes e as denúncias são relatadas de forma sistemática nos relatórios de violência. Alguns agravantes foram constatados em 2021, como casos de violência contra as pessoas nas comunidades, expressadas através de conflitos internos, nos casos de arrendamentos de terras no Rio Grande do Sul e Mato Grosso, e externos, nas ações criminosas dos invasores que promoveram ataques nas comunidades Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e loteamentos de terras nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Pará e Maranhão. “Até fevereiro de 2022, o MPF já havia ingressado com 29 ações contra a Instrução Normativa 09 (publicada em abril de 2020, que passou a permitir a certificação de propriedades privadas sobre essas terras indígenas, gerando grave insegurança jurídica) em todo o país e obtido 24 decisões, entre sentenças e liminares, anulando ou suspendendo a medida da Funai em 13 estados do país”, cita o levantamento.

exploração de minérios

A terra indígena dos Xukurus-Kariri é citada por registrar conflito em decorrência do projeto de exploração de minério; danos ambientais e humanos. “Lideranças e movimentos sociais denunciaram atividade predatória da empresa Mineração Vale Verde, devido à implantação de uma mina a céu aberto e instalações para beneficiamento e produção de concentrado de cobre, impactando diretamente o território Xukuru-Kariri e suas comunidades”, acrescenta o levantamento. Para contextualizar a situação da etnia, o Cimi reforça que o governo do estado de Alagoas liberou licenças ambientais e o uso do solo por um período de 27 anos. “No projeto, a mineradora prevê lavrar, anualmente, cerca de 4,1 milhões de toneladas no município de Craíbas. Além disso, está prevista a reativação da ferrovia transnordestina, que corta o território Xukuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL)”. O Cimi registrou em 2021, 305 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, que afetaram pelo menos 226 terras indígenas em todo o país. Os casos foram registrados em 22 estados: Acre (33), Alagoas (2), Amazonas (43), Bahia (5), Ceará (5), Goiás (1), Maranhão (20), Mato Grosso (24), Mato Grosso do Sul (11), Minas Gerais (8), Pará (42), Paraíba (1), Paraná (6), Pernambuco (2), Piauí (1), Rio Grande Do Norte (2), Rio Grande Do Sul (9), Rondônia (29), Roraima (32), Santa Catarina (7), São Paulo (9) e Tocantins (13).

invasões

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As invasões possessórias de terras indígenas assumiram, no ano de 2021, contornos dramáticos pela intensidade, continuidade, quantidade e pela imposição da força e da violência contra as comunidades indígenas dentro de seus territórios. Essas violências e violações aos direitos territoriais indígenas não só aumentaram consideravelmente nos últimos anos como desenvolveram, em muitos casos, estabilidade e uma estrutura orgânica própria, que existe e funciona com a conivência e graças à omissão, também sistemática, do Estado. Em relação às invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, o relatório cita a Kalankó, onde lideranças relataram que um dos posseiros que se encontra no território tradicional indígena fez uma roça de milho transgênico nesta localidade..