Cidades
Unidade de saúde é autuada por irregularidades no Sertão
O gestor da Unidade Mista Dra. Quitéria Bezerra de Melo, em Água Branca, Alagoas, foi autuado por conta dos problemas estruturais, sanitários e ambientais da unidade que colocam em risco a saúde de servidores e pacientes.
Os flagrantes foram realizados pela equipe Centros de Saúde da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, que constatou irregularidades, a exemplo da falta de licença ambiental para operação da unidade de saúde; do acondicionamento irregular de resíduos da construção civil; e da falta de manifesto do transporte dos resíduos de serviços de saúde.
Com a estrutura da unidade de saúde bastante deteriorada e submetida a uma reforma paliativa, foi verificado, durante a fiscalização, que o prédio possui sérios problemas estruturais e sanitários, com infiltrações e mofos nas paredes e teto.
Assim, após o trabalho de inspeção, a equipe da FPI também lavrou notificações e autuações ao verificar irregularidades diante da ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos responsáveis pela obra, da falta de projeto e equipamentos contra incêndio e pânico, assim como, diante da ausência de adequação e segurança da estrutura e equipamentos.
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“Os problemas estruturais estão visíveis com infiltrações e mofos por todo o prédio. A preocupação da equipe da FPI se deve ao fato de ser um lugar que tem a finalidade de promover saúde. Nas condições em que se encontra, pode ser um ambiente propagador de doenças, colocando em risco tantos os profissionais que trabalham na unidade, como pessoas que buscam atendimento médico”, explicou o coordenador da equipe Centros de Saúde, o capitão da PM Wenderson Viana.
Diante dos problemas verificados, foram lavrados autos de infração com multas administrativas que, somadas, chegaram a R$ 46.030,00, culminando na confecção de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Já a reforma da unidade mista, que estava sendo conduzida por uma equipe da Prefeitura de Água Branca, foi embargada até que as pendências documentais sejam resolvidas.
*Com informações da assessoria