Combater o desmatamento ilegal é um dos objetivos da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Numa única atuação, a Equipe Flora constatou o desmatamento ilegal da vegetação nativa do bioma caatinga de uma área de 372,35 hectares, no município de Mata Grande, Sertão de Alagoas.

A equipe apontou que a finalidade do corte ilegal foi a atividade agrícola, tendo sido constatadas vegetação derrubada e queima de lenha para diminuição do volume a ser descartado, caracterizando um claro processo de conversão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, sem as devidas autorizações ambientais.

A fiscalização verificou que a área desmatada estava sendo usada para plantação de milho, criação de ovelhas, área sendo preparada para outros plantios, além de um grande terreno que passou por desmatamento e queimada recentes.

O empreendimento possui um enorme reservatório em processo de escavação para repositório de água. Ao longo de todo o trajeto percorrido, foram encontrados pontos de irrigação por gotejamento, mas o proprietário não possui nem outorga para poços artesianos e nem licenciamento ambiental para irrigação.

O licenciamento ambiental é importante e necessário por ser um instrumento que prevê condições para o estabelecimento de empreendimentos de modo a minimizar os danos ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, garantir o desenvolvimento social e econômico do país.

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) autuou a propriedade por operar atividade agrícola com utilização de irrigação sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente, aplicando multa no valor de R$ 38.272,09.

RESGATE DE ANIMAIS

Também foli realizada a soltura de 193 animais silvestres na Caatinga do Alto Sertão de Alagoas que haviam sido resgatados. A Equipe Fauna levou os animais, que viviam aprisionados, para uma área de reserva ambiental, onde eles ganharam de volta a liberdade.

Entre as espécies de pássaros resgatados estavam Galos-de-Campina, Jesus-Meu-Deus, Sabiá, Azulão, Extravagante, Papa-Capim e Corrupião. Também voltou para o seu habitat um Tatu-Rabo-de-Couro e 5 preás, uma espécie de roedor.

Desde o último domingo (20), quando foram iniciadas as primeiras fiscalizações, a Equipe Fauna já resgatou mais de 400 animais silvestres, entre aves, répteis e mamíferos, que eram mantidos em cativeiro nas cidades de Delmiro Gouveia, Olho D’água do Casado, Piranhas, Mata Grande, Água Branca e Pariconha.

Nesta quinta-feira (24), foram soltos 193 animais. Os demais passam por avaliação e reabilitação de técnicos que compõem o Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas). Após serem tratados, eles podem finalmente ser libertados na natureza.

Manter animais silvestres em cativeiro pode gerar multa de R$ 500 a R$ 1 mil e, dependendo da espécie, a multa pode chegar a R$ 5 mil. Se for constatado maus-tratos, o responsável pode responder pelo crime e pegar pena de até 1 ano e 4 meses de prisão. Caso a quantidade de animais silvestres mantidos em cativeiro seja muito grande, pode ser considerado crime de tráfico de animais.