Institui��es t�m 90 dias para prestar contas

DORGIVAL JUNIOR Para que os recursos doados pelo Tesouro estadual não sejam aplicados indevidamente, as instituições contempladas têm o prazo de 90 dias para prestar contas da aplicação do dinheiro. Segundo a coordenadora do programa Cidadão Nota 10 da Secretaria da Fazenda, Glácia Tavares, nos quase quatro anos de criação do projeto, apenas cinco instituições foram descredenciadas por irregularidades, além de algumas delas terem sido suspensas até que as dúvidas sobre a aplicação dos recursos tivessem sido esclarecidas. ?A prestação de contas é feita por meio da apresentação de documentos comprobatórios, além dos técnicos da Fazenda também fazerem a fiscalização em campo?, disse ela, acrescentando que a colocação de urnas nos estabelecimentos comerciais e o recolhimento dos documentos fiscais ficam sob a responsabilidade dos representantes das instituições participantes. Esporte Na área de esporte, a Federação Alagoana de Ginástica vem economizando o dinheiro obtido com o programa Cidadão Nota 10 para a aquisição de uma área destinada à prática da modalidade esportiva. ?Com os recursos recebidos tivemos a oportunidade de comprar dois tapetes olímpicos. O restante, a gente está guardando para a compra de um local para praticar esporte?, disse a presidente da entidade, Jouse Alves. ?Queremos um lugar para treinar e não para fazer uma sede, pois já precisaríamos de uma estrutura administrativa e não teríamos como arcar com as despesas?, acrescentou a presidente da federação, esclarecendo que os recursos do programa são destinados apenas para custos com edificação, reforma e aquisição de equipamentos. Catarse O coordenador do Instituto Catarse, que trabalha com crianças carentes ou em situação de risco em Maceió, Walmar Buarque, ressaltou a importância do programa, mas fez ressalvas quanto à necessidade de ampliação do projeto. ?O programa daria um passo à frente se os recursos também pudessem ser aplicados no pagamento de folha de pessoal das instituições. Hoje, ele permite apenas que as instituições só apliquem os recursos em obras de reforma ou construção de imóveis, além da compra de material e aparelhos elétricos e eletrônicos. É a mesma coisa de ter dinheiro para comprar dez aparelhos de televisão, mas nem um tostão para pagar a energia elétrica consumida por eles?, desabafou Walmar Buarque. Com os recursos obtidos por meio do Cidadão Nota 10, o Catarse efetuou a reforma do abrigo masculino para meninos de rua em situação de risco, em Cruz das Almas, e implantou o projeto socioeducativo para crianças de três a seis anos, além de aulas de reforço para estudantes de sete a 14 anos dos bairros do Jacintinho, Cruz das Almas e Barro Duro. ?Só tivemos condições de executar este projeto graças à parceria firmada com a Petrobras com o projeto Ex-cola que repassou, este ano, recursos que puderam ser aplicados também no pagamento de pessoal (professores)?, disse o coordenador do Instituto Cartase, alegando que outras obras foram executadas, como a construção da casa de passagem feminina, na Pajuçara. ?A gente colocou vários projetos em andamento com os recursos do programa. Mas faltam recursos para a manutenção do pessoal. O Cidadão Nota 10 é um programa excelente, mas poderia ser melhor se fizesse mudanças que pudessem ampliar a aplicação dos recursos. Antes tínhamos quatro funcionários, hoje, são 52 As doações são incertas. Às vezes, elas surgem, outras não?.