Caso Rhaniel: mãe e padrasto vão cumprir mais de 41 anos de reclusão

Após ser adiado por duas vezes, o julgamento da morte do menino Rhaniel Pedro, de 10 anos, finalmente aconteceu nesta segunda-feira (12), no Fórum da Capital. Os réus Ana Patrícia da Silva Laurentino Lourenço, Vítor de Oliveira Serafim e Wagner de Oliveira Serafim foram condenados pelos crimes de homicídio, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver cometidos contra o menino Rhaniel Pedro, de 10 anos. Ana Patrícia, mãe da vítima, deverá cumprir 41 anos e cinco meses de reclusão. Vítor Serafim, padrasto do menino, foi condenado a 49 anos e dez meses de reclusão. Já Wagner Serafim, irmão de Vítor, recebeu a pena de 41 anos e cinco meses de reclusão. As penas deverão ser cumpridas em regime inicialmente fechado, e todos os reús deverão pagar multa. O júri popular foi conduzido pelo juiz José Braga Neto, titular da 8ª Vara Criminal de Maceió. “O crime ocorreu dentro do lar da vítima, local de proteção, conforto e tranquilidade, asilo considerado inviolável pela Constituição Federal, sob a guarda da genitora, que possuía o dever de proteger”, afirmou o magistrado. Ainda segundo o juiz, o modus operandi empregado por Ana Patrícia para seu intento criminoso extrapolou a normalidade, “haja vista que a ré agiu com abuso de confiança ao permitir que seu filho fosse estuprado pelos demais corréus”. Na sentença, Braga Neto destacou ainda que a genitora da vítima retirou a atenção das autoridades policiais para a região onde residia, levando-os para outro estado, a fim de colocar em prática todo seu planejamento. “As provas anexadas aos autos demonstram que a ré, ao retirar a atenção das autoridades policiais, permitiu que os corréus ocultassem o corpo para, em seguida, desová-lo em via pública”. Para o promotor de Justiça Ary Lages Filho, o júri foi exaustivo mas valeu a pena porque, com a justiça feita, a alma do pequeno Rhaniel agora pode descansar.

“Tínhamos provas irrefutáveis e sustentamos a acusação com todas as qualificadoras da denúncia. Tivemos um debate extenso, sabíamos que a defesa tentaria desclassificar, colocar em dúvida, usar todos os elementos para inocentar os réus, mas chegamos ao tribunal do júri confiantes de que a justiça seria feita e precisávamos dela para Rhaniel, um menino de apenas 10 anos e assassinado barbaramente. Cumprimos a nossa missão, que é a de promover justiça, e o conselho de sentença compreendeu que estávamos certos ao apontá-los como os criminosos entendendo que deviam ser condenados à prisão em regime fechado”, ressalta o promotor Ary.

Quem também se posicionou e falou sobre o resultado foi a assistente de acusação Rosaly Damião, ela se diz aliviada pela justiça feita. O outro assistente de acusação, Jailson Ferrinha, reforça a importância da resposta para a sociedade e fala sobre a condenação dos réus. “O conselho de sentença, em nome da sociedade Maceioense, entendeu pela condenação dos réus, após apresentado o robusto conjunto probatório e os debates na plenária do júri. Ressalto que é de extrema necessidade que as instituições públicas e a sociedade aumentem seus esforços na defesa e proteção das crianças e demais vítimas de violências no ambiente familiar, o que só será possível com fortes investimentos em campanhas preventivas e educação focada nas relações familiares, independente do tipo de família. Se continuarmos diferente disto, a sociedade continuará enxugando gelo no combate à violência intrafamiliar”, declara Ferrinha. Rhaniel foi encontrado morto em uma calçada no bairro do Clima Bom, em Maceió, no dia 13 de maio de 2021. À época, a versão apresentada pela família à polícia foi de que ele tinha desaparecido um dia antes, ao sair de casa para o reforço escolar. No decorrer das investigações, a polícia chegou aos três como principais suspeitos da morte.