Prefeitos alagoanos cobram de Lessa libera��o da cota de ICMS atrasado

BLEINE OLIVEIRA O atraso no repasse da parcela semanal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) levou, ontem, um grupo de prefeitos ao Palácio Floriano Peixoto, onde cobraram do governador Ronaldo Lessa uma explicação e o repasse dos valores devidos. Na última quarta-feira, 22, os dirigentes municipais levaram um susto ao verificar que a parcela da semana não fora creditada. Por meio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) eles buscaram informações na Caixa Econômica e na Secretaria da Fazenda, a quem compete liberar os repasses. A Caixa alegou que não havia crédito para o repasse, enquanto na Sefaz a informação é de que um erro técnico no Sistema Integrado de Administração Financeira de Estados e Municípios (Siafem) provocara o atraso. Mas como até ontem não haviam recebido os valores do ICMS, os prefeitos saíram em caravana até o Palácio para cobrar do próprio governador a liberação do dinheiro. Havia uma preocupação deles com o pagamento de fornecedores e outros débitos, já que a maioria usou os recursos das semanas anteriores no pagamento do 13º e dos salários de novembro. Convocados pela AMA, quinze prefeitos participaram da reunião com o governador Ronaldo Lessa. O número não foi maior pela urgência do encontro. O governador se mostrou surpreso com o episódio e, diante dos dirigentes municipais, cobrou uma explicação da Secretaria da Fazenda. Lessa não pareceu convencido do ?erro técnico? e disse que vai determinar a apuração dos fatos relacionados ao atraso no repasse. A determinação dele foi de que o ICMS seja pago hoje. Pelo acordo feito na reunião, os prefeitos receberão a parcela da semana, valor que chega a R$ 1,5 milhão para distribuição proporcional aos 102 municípios. Na próxima quarta-feira o governo libera nova parcela e mais uma que está atrasada, valor que chega a R$ 4,5 milhões.