app-icon

Baixe o nosso app Gazeta de Alagoas de graça!

Baixar
Nº 5757
Cidades

Operação da Capitania fiscaliza e notifica embarcações irregulares

Ação tem o propósito de criar um diálogo com a sociedade civil, principalmente, com as comunidades marítima e náutica

Por ANNA CLÁUDIA ALMEIDA | Edição do dia 22/12/2022 - Matéria atualizada em 22/12/2022 às 07h52

Com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização do tráfego aquaviário, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de Alagoas, iniciou a Operação Verão 2022-2023 neste mês de dezembro que segue até março de 2023. Com o slogan “NAVSEG: você conectado a uma navegação segura”, a ação tem o propósito de criar um diálogo com a sociedade civil, principalmente, com as comunidades marítima e náutica. Segundo o Capitão de Fragata Luciano Teixeira, este é um período que compreende as festividades de fim de ano e o verão, quando é observado expressivo aumento do tráfego das embarcações de esporte e lazer no mar, rios e lagoas de Alagoas. “A ação visa conscientizar condutores e passageiros quanto à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção à poluição hídrica, no litoral e águas interiores. A Capitania dos Portos de Alagoas realiza um planejamento de modo a fiscalizar todo o litoral alagoano, com ênfase em pontos de maior concentração de embarcações de esporte e recreio e transporte de passageiros no turismo náutico. “As fiscalizações ocorrem por meio de abordagens aos condutores com o intuito de se verificar os documentos da embarcação e habilitação dos tripulantes, estado geral de conservação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias salva-vidas), extintor de incêndio, capacidade de passageiros, dentre outros itens”, explicou o Capitão. Entre as maiores irregularidades encontradas neste tipo de fiscalização estão embarcações trafegando sem Título de Inscrição, Tripulantes sem portar a habilitação ou com habilitação vencida, marcações no casco faltando ou incorretas, extintor de incêndio descarregado ou vencido. A capitania alerta que as embarcações que trafegam com irregularidades são notificadas. “Nos casos em que há risco à segurança da navegação, a embarcação poderá ser retida ou apreendida. Inclusive o condutor pode ter a sua habilitação suspensa, dependendo da infração. As multas são aplicadas conforme a gravidade da infração, e os valores variam de R$ 40,00 a R$ 3.200,00 a cada infração cometida”, acrescentou. Durante a Operação Verão 2021-2022, a Capitania inspecionou 5.941 embarcações, emitiu 269 notificações para comparecimento, apreendeu 22 embarcações e instaurou 6 inquéritos administrativos. Para as ações iniciadas neste ano, a CPAL e sua Agência subordinada, em Penedo(AL), estão empregando 120 militares, com o apoio de 12 embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas, que atuarão em ações de fiscalização no mar e águas interiores de Alagoas. Apesar de todos os esforços concentrados durante os meses da Operação Verão, as ações educativas e fiscalizatórias não se limitam a esse período, sendo realizadas de maneira ininterrupta durante todo o ano, com foco no cumprimento das normas de segurança da navegação. A CPAL disponibiliza os telefones 185, para Emergências Marítimas e Fluviais, e (82) 3215-5800, para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas fixas ou suas instalações de apoio.

Mais matérias
desta edição