OAB faz balan�o de viola��o de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL) recebeu no ano passado 98 denúncias de violação de direitos humanos em Alagoas. De acordo com o relatório elaborado pela Comissão, 30% destas denúncias foram contra agentes públicos ? policiais militares, civis, agentes penitenciários e militares do 59º Batalhão de Infantaria Motorizada - BIMtz. As demais denúncias foram sobre crimes não solucionados, falta de medicamentos e de atendimento médico a detentos e agressões contra travestis e sem-terra. Falta de consciência O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AL, Narciso Fernandes, disse acreditar que este percentual ?reflete a falta de conscientização de alguns policiais com relação aos direitos humanos?. ?Ainda há uma cultura de não-respeito aos direitos humanos em alguns agentes públicos?, lamenta Narciso Fernandes. As denúncias feitas contra policiais e agentes penitenciários são levadas, por meio de ofício, ao conhecimento do comandante da Polícia Militar ou à Corregedoria da Polícia Civil. ?Enviamos os ofícios pedindo abertura de sindicância e acompanhamos os procedimentos adotados. Quando há audiência sobre o caso, sempre temos um dos membros da Comissão presente?, afirma Narciso Fernandes. Entre pedidos de abertura de sindicância e cobrança para que os processos tenham prosseguimento, a Comissão expediu 207 ofícios durante 2004. ?As pessoas que têm denúncias a fazer podem procurar a OAB, que estamos de portas abertas. Vale a pena denunciar, nós não oferecemos advogados a quem faz denúncia, por se tratar de um trabalho institucional, mas cobramos uma solução para cada caso?, afirma Narciso Fernandes. Comando da PM O coronel Kleberon Melo Costa, subcomandante da Polícia Militar e que responde pelo comando da PM enquanto o comandante Edmilson Cavalcante está fora do Estado, disse que ?toda e qualquer denúncia encaminhada à Corregedoria é apurada. Abrimos um processo administrativo para averiguar se a denúncia procede ou não. Dependendo do que for apurado, e uma vez comprovada a culpa do policial militar, ele poderá receber desde uma punição disciplinar até ser expulso da corporação?, afirma o coronel Kleberon Melo. A reportagem da GAZETA tentou ouvir o secretário de Defesa Social, Robervaldo Davino, por telefone, mas ele não foi encontrado para falar sobre os dados do relatório.