Blitz da Sefaz apreende cargas sem nota fiscal

FÁBIA ASSUMPÇÃO Uma blitz surpresa realizada por fiscais da Secretaria Executiva da Fazenda, na AL-101 Sul, ontem de manhã, provocou embaraço em motoristas que transportavam mercadorias sem nota fiscal e acabaram sendo notificados. Cerca de 15 fiscais fizeram um cerco aos veículos que faziam transporte de mercadorias no posto de policiamento rodoviário estadual no acesso ao Pólo Cloroquímico de Marechal Deodoro. Entre as apreensões estavam o transporte de carvão em um utilitário Saveiro e um caminhão carregado com cestas básicas, ambos sem nota fiscal da carga que transportavam. A operação teve o apoio de policiais militares do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRv). Os motoristas infratores só tiveram os veículos liberados depois que foi feito o cálculo e o pagamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das mercadorias. Carga clandestina O fiscal de tributos estaduais Nestor Ferreira Tenório disse que operações como esta fazem parte da rotina do fisco estadual. Só que estão sendo intensificadas neste período do ano, pois com as festas do fim do ano e a proximidade do carnaval, muitas lojas estão repondo o estoque e isso aumenta a circulação de mercadorias pelas rodovias estaduais. Aviso pelo celular A operação foi realizada em vários outros pontos da cidade. Segundo Tenório, a operação surpresa na AL-101 Sul não deveria se estender por muito tempo e passaria a ser feita em outro local. É que muitos transportadores alertam outros motoristas, pelo celular, sobre a presença da fiscalização e estes buscam outros caminhos. Nos postos de fiscalização da Sefaz nas divisas com outros estados, é quase impossível conter a entrada de mercadorias em situação irregular, porque muitos motoristas já conhecem os pontos de fiscalização e procuram usar desvios. Notas falsas Entre as irregularidades mais comuns identificadas neste tipo de operação estão as mercadorias sem nota fiscal, notas falsas ou que não condizem com o que está sendo transportado. Como os veículos da Secretaria da Fazenda são equipados com computadores, interligados via internet com um sistema nacional de cadastro, os fiscais podem identificar na mesma hora se há algum problema com a nota fiscal apresentada pelo responsável pela carga. ?Quando não há nenhum outro problema, é feito o levantamento do valor devido de ICMS, com os acréscimos legais?. Quando o pagamento do ICMS devido não é feito, a mercadoria é levada para o depósito da Secretaria da Fazenda. O responsável pela mercadoria tem o prazo de 30 dias para tentar regularizar. Depois desse prazo, a mercadoria vai a leilão. As equipes de fiscais de tributos que estão atuando nesta operação estão ligadas à Diretoria de Mercadorias em Trânsito (DMT). Carnaval O reforço na atuação da Fazenda se dá pelo reabastecimento de estoque da maior parte dos comerciantes, empresas e atacadistas de Maceió e do Interior, devido ao grande consumo realizado nas festas de fim de ano. ?E este mês de janeiro também está sendo atípico, já que o carnaval começa logo no início de fevereiro?, afirmou o coordenador da DMT, José Arnaldo Barbosa.