Cavalcante deve ser transferido ainda em janeir

FELIPE FARIAS O Tribunal de Justiça (TJ) autorizou a transferência do ex-tenente-coronel PM Manoel Cavalcante para um presídio fora do Estado. A definição sobre o destino do ex-militar ? se será na Papuda, no Distrito Federal, ou em Presidente Bernardes (SP) ? caberá ao governo do Estado e à Vara de Execuções Penais. Ao anunciar a decisão, o presidente do TJ, desembargador Washington Luís, comentou que, mesmo excluído da Polícia Militar, Cavalcante exerce comando sobre muitos membros da corporação. ?Há informações de que muitos militares da ativa ainda batem continência para ele?, disse. Denúncias A decisão do Tribunal de Justiça levou em conta as denúncias feitas pelo vizinho de cela de Cavalcante, Eraldo Firmino Júnior. Segundo Firmino, o ex-militar planejava da cadeia vários crimes, cuja execução era depois comemorada por ele e seus interlocutores, dentro do presídio Baldomero Cavalcanti. ?É salutar que ele saia do Estado o mais brevemente possível. Eu quero uma decisão até o fim do mês. Se for necessário, nós vamos a Brasília ou a São Paulo?, acrescentou o desembargador. Na prática, a decisão se constituiu na determinação do presidente do TJ ao juiz titular da Vara das Execuções Penais, Jamil Albuquerque de Hollanda Ferreira, para que não tirasse férias no período dedicado ao recesso forense ? em que os membros do Judiciário suspendem as funções ? e preparasse toda a documentação necessária à transferência de Cavalcante. Rapidez O presidente do TJ também informou ter mantido contato com o governador Ronaldo Lessa e dito que, se preciso, fizesse gestões no Ministério da Justiça para que a transferência seja feita o mais rapidamente possível. Durante o anúncio, o desembargador estava acompanhado de Diógenes Tenório e Ivan Vasconcelos, juízes auxiliares da presidência do TJ, que acompanharam o processo que resultou na autorização para transferência e que se constituiu, principalmente, na análise das informações prestadas por Eraldo Firmino, em depoimento na sede do Poder Judiciário. Juízes na mira No TJ, Eraldo Firmino, vizinho de cela de Cavalcante, reafirmou as denúncias de que entre os crimes que estavam sendo tramados estaria o assassinato de dois juízes que atuaram em processos que resultaram em sua condenação ? Hélder Loureiro e Marcelo Tadeu Lemos ? e que o ex-oficial tem regalias, como receber visitas de militares ?importantes?, que entram e saem sem que isso fique registrado. ?O problema não é nem o que acontece dentro do presídio, mas o que ele [Cavalcante] consegue fazer fora, mesmo preso?, comparou Vasconcelos. ?Receber visitas que não ficam registradas é muito grave?, endossou Tenório. Assassinato Os juízes citaram ainda denúncia do vigilante Ebson Vasconcelos, o Eto ? assassinado em 2002 ? de que se sentia ameaçado de morte por ter testemunhado contra Cavalcante. ?O que ele previu acabou acontecendo?, argumentaram, lembrando que o mesmo pode se dar com os dois magistrados que atuaram em processos contra o ex-oficial. O processo do TJ que antecedeu à autorização para transferência de Cavalcante também incluiu consultas aos próprios juízes Hélder Loureiro e Marcelo Tadeu Lemos e à Associação dos Magistrados de Alagoas. A decisão será comunicada oficialmente ao Executivo, ao qual está vinculado o órgão responsável pela gestão do sistema penitenciário.