Cidades
IMA AUTUA EM R$ 85 MIL DONO DE DEPÓSITO DE FOGOS QUE EXPLODIU
Estabelecimento está embargado; autuações são por falta de licença ambiental, danificar vegetação e poluição
Após dois dias de análises no depósito de fogos de artifício clandestino que explodiu na segunda-feira (6), na parte alta de Maceió, técnicos de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) emitiram três autuações ao proprietário que somaram uma multa no valor de mais de R$ 85 mil. O estabelecimento está embargado.
De acordo com o IMA, foram emitidos três autos de infração: a primeira autuação foi por operar sem a licença ambiental, no valor de R$ 40.529,19; a segunda por provocar queima e, assim, danificar 1,56 hectares da vegetação de Mata Atlântica, em R$15 mil; a terceira por causar poluição de qualquer natureza, em R$ 30 mil. O proprietário tem até 20 dias para apresentar defesa.
Segundo o instituto, os fiscais atuaram no local já na terça (7), um dia após ocorrido.O impacto da explosão pôde ser sentido a quilômetros de distância, conforme relato de moradores de áreas circunvizinhas. Assustou e causou diversas especulações sobre o que teria acontecido. Após tomar ciência da situação, os fiscais do Instituto seguiram para o local e procederam com as primeiras análises.
No dia seguinte, retornaram na área para fazer registros aéreos com a utilização de drone, que possibilitaram verificar o tamanho do impacto causado pela explosão. Foi possível, através da análise das imagens, dimensionar a área afetada pelo incêndio causado na vegetação.
Os fiscais alertam sobre o perigo de empreendimentos desse tipo e pedem que a população colabore denunciando, pelo aplicativo IMA Denuncie, disponível para smartphones nos sistemas Android e iOS.
PRESO EM FLAGRANTE
O dono da fábrica foi liberado na audiência de custódia, após pagar R$ 4 mil de fiança. Moises Lanza Lopes foi preso em flagrante logo após o ocorrido, mas teve a liberdade concedida no dia seguinte à explosão e deverá cumprir medidas cautelares, como não se ausentar da Comarca, por exemplo. Existem outras medidas que o proprietário deve cumprir, mas que não foram detalhados pela Justiça. Moises Lanza passou por audiência de custódia, onde poderia ter a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, mas, o magistrado concedeu a liberdade provisória, com medidas cautelares.
A EXPLOSÃO
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Dois contêiners do depósito clandestino explodiram, próximo à Rota do Mar, no bairro Benedito Bentes, em Maceió. No momento, populares de diversos bairros da capital, como Feitosa e Gruta de Lourdes, relataram que ouviram um “grande estrondo”.
O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM/AL) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados ao local. Apenas uma pessoa ficou ferida, com queimaduras de 1º grau. Na região, casas ficaram danificadas. Inclusive, em uma delas, o parte do teto desabou. Os estilhaços da explosão também foram constatados no chão pela população que transitava pelas vias localizadas próximo ao depósito. O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) vai investigar o caso. Uma Notícia de Fato foi instaurada. O órgão tem um prazo de 30 dias para apreciação; caso a Notícia de Fato seja convertida em inquérito civil, o prazo se estende para um ano. Por meio de nota, o MPT ressaltou o fato de que um funcionário do estabelecimento ficou ferido, com queimaduras de 1º grau. No momento, após ser localizado pelo Corpo de Bombeiros, a vítima fugiu e não foi identificada. Com isso, o órgão quer identificar irregularidades que possam ter contribuído com o acidente e apurar possíveis responsabilidades. Além de descobrir se a vítima que ficou ferida com a explosão era mesmo funcionária do estabelecimento.