FELIPE FARIAS A distribuidora de gás de cozinha Ultragás denunciou a concorrente Brasil Gás Butano à polícia, por envasar e vender seus botijões, ferindo portaria do governo federal que proíbe esse tipo de prática. De acordo com a portaria 843, do Ministério da Infra-estrutura, as revendedoras só podem envasar e vender os recipientes de sua própria marca, que são identificados por cores próprias. A denúncia consta do boletim de ocorrência 0056-4/05-0209 formalizado na última terça-feira, às 11h28, na Delegacia de Defraudações e Falsificações. A reportagem da GAZETA tentou ouvir um representante da revendedora denunciada, mas ninguém foi localizado. Um dos operadores do mercado de gás de cozinha, ou gás liqüefeito de petróleo (GLP), de Maceió, que não quis se identificar, disse que a irregularidade foi detectada nos pontos-de-venda. Segundo ele, os revendedores identificaram um caminhão da Brasil Gás Butano transportando recipientes da Ultragás. Os primeiros são identificados pela cor prateada, enquanto os da Ultragás têm a cor azul. Além disso, segundo a denúncia, os recipientes estavam também sendo envasados pela concorrente, que lhe punha seu próprio lacre, e eram entregues em sua rede de revendedores. Consumidor enganado Para o operador, essa prática configura uma forma de enganar o consumidor que, baseado na cor, estaria supostamente adquirindo um produto de determinada empresa, mas que, na verdade, pertencia a outra. “Quando ela envasa e vende, na prática, está se fazendo passar por outra revendedora”, acusou. Além do envase, a revendedora concorrente estaria ainda colocando o lacre nos botijões da denunciante, o que seria o comprovante da irregularidade. Acidentes Entre as conseqüências disso, segundo ele, estaria a impossibilidade de o consumidor ter garantias em caso de, por exemplo, haver um acidente com o recipiente de gás de cozinha. Cada uma das revendedoras possui suas próprias unidades de envase dos vasilhames de gás de cozinha e rede de revendedores credenciados, além da cor específica para identificá-las. A unidade da empresa denunciante está situada em Aracaju (SE). Para evitar a responsabilização irregular é que o caso foi levado à polícia, por meio do Boletim de Ocorrência formalizado na Delegacia de Defraudações. Portaria A portaria do Ministério da Infra-estrutura datada de 1990 proíbe que as revendedoras de GLP envasem e vendam recipientes que não sejam os de suas próprias marcas. O endereço eletrônico do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo informou que a empresa denunciada em Maceió foi alvo de quatro dos cinco autos de infração expedidos pelo órgão na cidade de Marília. A punição foi aplicada depois que as equipes do órgão constataram que os recipientes tinham peso abaixo do permitido. Um dos vasilhames estava com 867 gramas a menos que os 13 quilos que deve ter. O máximo que os botijões de gás podem estar abaixo do peso é 300 gramas.